Cursos variam de 4 a 20 horas na carga horária
A Escolagov (Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) divulgou neste sábado (25) uma lista de cursos gratuitos para capacitação de servidores públicos e do público em geral. Entre os cursos estão cursos para Gestão Pública, Licitações, Produtividade e Educação Financeira.
Após o registro, uma senha inicial será enviada por e-mail para acesso ao sistema. Dúvidas sobre inscrições, validação ou acesso aos cursos podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].
Confira a lista:
Termo de Referência – TR
- Carga horária: 4 horas
- Descrição: Capacitação sobre a elaboração de Termos de Referência conforme a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e legislação estadual.
- Objetivo: Ensinar a redigir Termos de Referência com informações completas e precisas, baseando-se em Estudo Técnico Preliminar e garantindo a qualidade dos processos de contratação pública.
Pesquisa de Preços
- Carga Horária: 4 horas
- Descrição: Curso voltado à realização eficiente e justificada de pesquisas de preços, conforme exigências da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
- Objetivo: Capacitar sobre o procedimento de pesquisa de preços, diferenciando-a da pesquisa de mercado, com foco na legislação vigente.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Carga horária: 30 horas
- Descrição: Curso com sete módulos abordando a Lei nº 14.133/2021, incluindo planejamento da contratação, pesquisa de preços, dispensa, inexigibilidade e gestão de contratos.
- Objetivo: Apresentar de forma detalhada os processos de contratação pública, enfatizando o planejamento e a responsabilização dos agentes envolvidos.
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
- Carga horária: 5 horas
- Descrição: Capacitação sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos, com foco no papel do gestor e do fiscal.
- Objetivo: Orientar sobre as responsabilidades e boas práticas na fiscalização contratual para garantir eficiência nos processos administrativos.
Excel Básico
- Carga horária: 20 horas
- Descrição: Curso introdutório sobre a ferramenta Microsoft Excel, com aplicação prática em áreas administrativas, financeiras e comerciais.
- Objetivo: Ensinar o uso básico do Excel, como montagem de planilhas, fórmulas, gráficos e organização de dados.
Estudo Técnico Preliminar – ETP
- Carga horária: 5 horas
- Descrição: Capacitação sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas aplicações.
- Objetivo: Ensinar a produzir estudos técnicos eficientes para identificar soluções que atendam às necessidades administrativas.
- Carga horária: 40 horas
- Descrição: Curso sobre planejamento financeiro pessoal, com estratégias práticas para controle de despesas e criação de hábitos financeiros saudáveis.
- Objetivo: Ajudar os participantes a gerenciar melhor suas finanças pessoais e familiares, visando estabilidade econômica.
- Carga horária: 5 horas
- Descrição: Capacitação sobre as situações e cuidados legais para aplicar a inexigibilidade em contratações públicas.
- Objetivo: Esclarecer os conceitos e requisitos necessários para conduzir processos de inexigibilidade com segurança jurídica.
Contratação Direta por Dispensa de Licitação
- Carga horária: 5 horas
- Descrição: Curso sobre hipóteses legais e cuidados para aplicação da dispensa de licitação em contratações diretas.
- Objetivo: Ensinar a identificar e justificar situações de dispensa, conforme previsto na legislação.
Agentes Envolvidos no Processo de Contratações e Respectivas Responsabilidades
- Carga horária: 6 horas
- Descrição: Capacitação sobre a atuação de agentes no processo de contratação pública e suas responsabilidades legais.
- Objetivo: Orientar sobre governança, segregação de funções e controle de agentes públicos no processo licitatório.
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