A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS) comemoraram o lançamento do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB), apresentado no começo desta semana pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Os principais objetivos do plano são qualificar e aprimorar a rastreabilidade ao implementar um sistema de identificação individual que permitirá acompanhar e registrar o histórico, a localização atual e a trajetória de cada animal identificado. Segundo o Governo Federal, a medida fortalecerá os programas de saúde animal, a capacidade de resposta a surtos epidemiológicos e reforçará o compromisso do Brasil com o cumprimento dos requisitos sanitários dos mercados internacionais.
O vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, afirmou que o PNIB vai reforçar ainda mais o controle da sanidade do rebanho brasileiro. “Fico muito feliz quando vejo o lançamento de um programa que não é de comando e controle, a adesão do plano será voluntária. A CNA e todo o setor produtivo participaram ativamente da construção do plano, capitaneados pelo Ministério da Agricultura. Hoje temos um programa único onde o beneficiado é o produtor, a indústria e o país.”
A MBPS também participou das etapas de construção do plano. “A rastreabilidade era um ponto emergente, e a consolidação deste plano nos deixa muito realizados, pois significa que cumprimos nosso objetivo de promover uma pecuária mais sustentável, competitiva e alinhada às exigências do mercado e da sociedade. Além disso, marca o início de uma nova etapa com foco no fomento da rastreabilidade individual e o avanço da implementação do sistema nacional, fortalecendo a rastreabilidade como instrumento de valorização da pecuária sustentável e reafirmando nossa contribuição neste debate,” afirmou Ana Doralina Menezes, presidente da MBPS.
A medida também foi considerada um avanço pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).
A implementação do plano será gradual e ocorrerá ao longo dos próximos sete anos. Entre 2024 e 2026, será construída a base de dados nacional. Entre 2027 e 2029, terá início a identificação individual dos animais, com a previsão de atingir todo o rebanho até 2032. Conheça os seis pilares sanitários:
- Universalização da Numeração 076 (ISO Brasil – PGA), gerenciada pelo MAPA
- Uso obrigatório da Numeração Oficial por todos os protocolos, públicos ou privados
- Base de Dados Nacional Unificada
- Integração da Guia de Trânsito Animal (GTA)
- Identificação antes da primeira movimentação do animal
- Definição de Regras e Padronização para estabelecer um parâmetro básico de aplicação e, principalmente, as formas de reinserção de produtores não conformes na cadeia de fornecimento.
