Nos últimos cinco anos, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) emitiu 544 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) para estrangeiros. O processo contempla diversas nacionalidades, sendo a maior demanda oriunda de imigrantes da Venezuela, Colômbia, Bolívia e Portugal.
Para a conversão da CNH estrangeira para a versão brasileira, o Detran-MS exige a apresentação de uma série de documentos, que devem ser entregues em uma das agências do órgão. Entre os requisitos estão a cópia dos documentos pessoais e da CNH estrangeira válida, certidão da habilitação emitida pela embaixada, tradução juramentada da CNH pela Junta Comercial do Estado (Jucems), comprovante de endereço no Brasil e no país de emissão da CNH (para brasileiros), além do Registro Nacional Migratório (RNM). No caso da habilitação paraguaia e condutores brasileiros, é necessária ainda a apresentação da Certidão de Convivência e Certidão de Constância, emitidas pela embaixada.
A Diretoria de Habilitação (Dirhab) do Detran-MS esclarece que imigrantes de países de língua portuguesa, como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, não necessitam de tradução da CNH. Para Portugal e Espanha, no entanto, o procedimento exige a entrega da CNH original do país de origem para autorização da emissão do documento brasileiro.
O custo do processo de conversão gira em torno de R$ 350,00, cobrindo taxas referentes a exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, validação de cadastro e autorização. O prazo médio para análise e resposta ao solicitante pode chegar a 60 dias.
Emissão Recente
Entre os imigrantes que conseguiram emitir a CNH neste ano está Gregori, um venezuelano que chegou ao Brasil em 2022 e passou por Boa Vista (RR), onde participou da Operação Acolhida, iniciativa do Exército Brasileiro em parceria com a ONU para prestar assistência a migrantes venezuelanos. Ele e a família decidiram recomeçar a vida em Campo Grande com a oportunidade e apoio do Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte público na cidade e que arcou com os custos da emissão do documento para ele.
Com a CNH estrangeira validada pelo Detran-MS, Gregori recebeu o documento na última segunda-feira (10) na sede do Sest Senat, na Capital. Atualmente ele atua como manobrista e se prepara para iniciar, no dia 17 de março, o curso especializado para transporte coletivo de passageiros.
