Levantamento realizado pelo Correio do Estado no portal Transparência Brasil mostra que os repasses de emendas individuais impositivas por meio de transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”, somaram um total de R$ 201.000.671,00 e contemplaram 56 municípios de Mato Grosso do Sul do ano passado a agosto deste ano.
Desse montante, R$ 123.500.617,00 foram destinados para 51 municípios, em 2023, e R$ 77.500.000,00 para 5 municípios, até agosto deste ano. Ainda conforme a consulta feita pela reportagem, dos 56 municípios contemplados, os prefeitos de 32 poderiam tentar a reeleição.
Desse total, 23 deles tiveram êxito e 8 fracassaram, números que ainda podem mudar, pois em Campo Grande ainda teremos segundo turno das eleições municipais e a atual prefeita poderá ser reeleita ou não.
Os exitosos são os prefeitos reeleitos Edinho Cassuci (Angélica, PSDB), Marcelo Pé (Antônio João, PSDB), José Natan (Aparecida do Taboado, PP), Josmail Rodrigues (Bonito, PSDB), Manoel Nery (Camapuã, PP), Edilson Magro (Coxim, PP), Japão (Dois Irmãos do Buriti, MDB), Juvenal Consolaro (Figueirão, PSDB), Juliano Ferro (Ivinhema, PSDB), Thalles Tomazelli (Itaquiraí, PSDB), Toninho da Cofapi (Inocência, PP), Fabinho Florença (Miranda, PSDB), Marcos Calderan (Maracaju, PSDB), Paleari (Nova Alvorada do Sul, PP), Guga (Novo Horizonte do Sul, PSDB), Maycol (Paranaíba, PSDB), Eduardo Campos (Ponta Porã, PSDB), Nelson Cintra (Porto Murtinho, PSDB), Réus Fornari (Rio Verde de Mato Grosso, PP), Lucas Foroni (Rio Brilhante, MDB), Dr. Lúcio Costa (Santa Rita do Pardo, PSDB), Rogério Torquetti (Tacuru, PSDB) e Henrique (Terenos, PSDB).
Os que fracassaram são os prefeitos Gustavo Sprotte (Bandeirantes, PP), Valdecy Costa (Cassilândia, PSDB), Alan Guedes (Dourados, PP), Dra. Clediane (Jardim, PP), Rhaiza Matos (Naviraí, PSDB), Donizete Viaro (Paranhos, PSDB), Vanda Camilo (Sidrolândia, PP) e Akira Otsubo (Bataguassu, MDB).
Além disso, nove prefeitos fizeram sucessores, sendo eles: Dalmy Crisostomo da Silva (Alcinópolis), Jair Scapini (Guia Lopes da Laguna), Edson Rodrigues (Jaraguari), Paulo Franjotti (Japorã), José Garcia (Nova Andradina), Francisco de Paula (Rochedo), Enelto Ramos (Sonora), José Barbosa (Selvíria) e Angelo Guerreiro (Três Lagoas).
Outros 15 prefeitos não conseguiram eleger sucessores, sendo eles: Edinaldo Bandeira (Amambai), Alexandre Garcia (Aral Moreira), Reinaldo Miranda (Bela Vista), André Carvalho (Caarapó), Rudi Paetzold (Coronel Sapucaia), Marcela Ribeiro (Corguinho), Marcelo Iunes (Corumbá), Valdir Sartor (Deodápolis), Aguinaldo dos Santos (Eldorado), Aristeu Nantes (Glória de Dourados), Marcos Pacco (Itaporã), Iranil Soares (Ladário), Valdir Júnior (Nioaque), William Fontoura (Pedro Gomes) e Marcos Benedetti (Vicentina).
Na prática, 72% dos 32 prefeitos de cidades que receberam “emendas Pix” e podiam tentar a reeleição conseguiram a vitória nas urnas, ou seja, um porcentual bem alto, o que permite analisar que essa modalidade de emenda ajudou a turbinar as candidaturas desses gestores.
A reportagem cruzou dados do portal Transparência Brasil, do DivulgaCand e da Associação do Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e avaliou os 56 municípios contemplados com os recursos. Entre os partidos, o maior número de prefeitos reeleitos em cidades que receberam “emendas Pix” foi do PSDB, com 15, seguido pelo PP, com 6, e MDB, com 2.
Os resultados fazem parte também de um fenômeno maior, já que o pleito deste ano registrou o maior índice de reeleição da história. Foram 81% de prefeitos reeleitos em todo o Brasil, superando o recorde anterior de 66%, em 2008. Ao todo, 2.444 prefeitos iniciarão um novo mandato em janeiro de 2025, com a possibilidade de esse número aumentar após o segundo turno. As “emendas Pix”, criadas em 2019, são o centro de uma disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Em agosto deste ano, o ministro Flávio Dino determinou que os parlamentares e o governo federal adotassem medidas para garantir mais transparência e rastreabilidade no uso desses recursos.
