Quem recebe BPC-LOAS (Benefícios de Prestação Continuada) do INSS deve ficar atento. Agora, em agosto, a previdência iniciará o famoso pente-fino contra fraudes. Ao todo, cerca de 572 mil beneficiários que recebem Loas há mais de 2 anos devem ser convocados para perícia.
É importante ressaltar que o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento desses benefícios, além de cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. Quem recebe esses benefícios e pediu a prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, já está sendo direcionado para a perícia médica presencial.
Desta vez, o programa de revisão não tem prazo para acabar e será realizado através do cruzamento de informações que definirá se o cidadão tem ou não direito ao benefício. Percebendo algum indício de
irregularidade, a pessoa será notificada e deverá comparecer ao INSS.
É importante ficar atento, manter os dados atualizados no INSS, uma vez que a convocação deverá ser feita por carta ou e-mail. Quem for convocado e não comparecer pode perder o benefício.
Juliane Penteado, advogada previdenciarista e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), informa alguns dados que os beneficiários precisam estar atentos. Segundo ela, é preciso manter os dados pessoais atualizados no INSS, através do Meu INSS, principalmente, endereço residencial, telefone e endereço de e-mail. O convocado também deve agendar a perícia e ir ao exame médico no dia marcado, podendo perder o benefício se não comparecer.
Ainda, no dia do exame médico, o segurado deverá comprovar a incapacidade, e se ela ainda existir, tenha em mãos atestado, laudos médicos, exames e receitas, todos atualizados, de preferência, com data menor que seis meses. Além de apresentar documentação sobre o curso que está realizando para reabilitação.
O que é o BPC-Loas?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial. É o Benefício de Prestação Continuada, e foi criado através do LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.
Quem recebe o BPC hoje tem que ser idoso e ter acima de 65 anos de idade ou ser uma pessoa com deficiência, ter renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo (R$ 353,00 em 2024) para cada membro da família que mora com o idoso ou deficiente e estar inscrito e com dados
atualizados no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
O BPC tem o valor fixo de um salário-mínimo por mês, que é de R$ 1.412,00 em 2024. Todo ano o valor é reajustado.
