As candidatas à prefeitura de Campo Grande têm até sábado (26) para realizar campanha eleitoral, data que antecede o domingo de eleições no segundo turno, 27 de outubro. Mais de 646 mil eleitores vão às urnas.
Pelos próximos dois dias, Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União Brasil) estão autorizadas a realizar publicidade e manifestações com pedido explícito de voto em atos de campanha, reuniões, caminhadas e carreatas. Assim como materiais de panfletos, santinhos e redes sociais, que precisam ser encerradas no sábado (26).
Conforme o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), no dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.
Ainda conforme o tribunal, as campanhas eleitorais não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito de televisão e rádio. Retomadas nas televisões de Campo Grande no dia 11 de outubro, a propaganda de televisão e rádio terminará na próxima sexta-feira (25).
Todas as candidaturas a prefeito devem realizar a campanha dentro dessas regras previstas pela legislação eleitoral. Em caso de descumprimento, os candidatos, seus partidos, coligações e federações ficam sujeitos a penalidades, como multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A resolução do TSE também atribui poder de polícia à Justiça Eleitoral para garantir o bom andamento das eleições e o respeito às normas.
Como denunciar irregularidades nas eleições?
A ferramenta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permite que eleitores denunciem infrações, como compra de votos, uso indevido de recursos públicos e propaganda irregular, diretamente pela internet.
O Pardal estará ativo durante todo o período eleitoral, inclusive no dia do segundo turno, realizado no dia 27 outubro. Ele pode ser acessado em dispositivos móveis ou pelo site oficial do TSE, permitindo que qualquer cidadão colabore para garantir a lisura do processo eleitoral.
Conforme o Tribunal, com a ferramenta, os eleitores têm um papel importante na fiscalização das eleições, podendo enviar fotos, vídeos e outros materiais como evidências das infrações. Após o envio, as denúncias são encaminhadas para análise das autoridades competentes.
Baixe o aplicativo
O Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, está disponível para download nas lojas virtuais Loja da Apple e Google Play.
