Por decisão de primeira instância, terá de indenizar casal em R$ 40 mil por negligência que levou à morte de bebê que estava prestes a nascer
Pré-candidato a prefeito de Corumbá, o médico Gabriel Alves de Oliveira (PSB) foi condenado na última sexta-feira (28) a pagar uma indenização de R$ 40 mil a um casal de Corumbá por conta de erro médico que resultou na morte de um feto em 2019.
A decisão judicial foi assinada pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, que acatou pedido do casal Katiuscia Fernandes da Costa e Bruno Adrison Barbosa Leite. Eles pediam a condenação também da Santa Casa, da prefeitura de Corumbá e da médica Mariana Santiago Guerra. Porém, a magistrada entendeu que somente o ex-vereador Gabriel era responsável pela morte do bebê.
Conforme informações que constam na decisão judicial, Katiuscia procurou Gabriel nos dias 10 e 13 de março de 2019, mas ele fez alguns exames e mandou que voltasse para casa. Ele era o profissional que havia acompanhado toda a gravidez. Um dos atendimentos foi no consultório particular do médico.
Katiuscia e o marido voltaram para casa, mas as contrações e perdas de líquido continuavam e ela voltou seguidas vezes a procurar ajuda médica e até acionou o médico-político por watssap, mas não obteve sucesso.
Depois de idas e vindas, e passar pelas mãos de mais três profissionais, quatro dias depois da primeira tentativa de atendimento, o casal soube que o filho estava sem vida no útero da mãe, que depois disso finalmente foi submetida a uma cirurgia para retirada do feto.
Não bastasse a demora no atendimento, o casal ainda aponta outro grave equívoco de Gabriel. “Não aguentando ver o sofrimento da esposa, pediu ao DR. GABRIEL que realizasse o parto por cesariana, mas foi informado que receitaria um remédio para que a gestante suportasse a dor por mais uma semana, prescrevendo então a medicação NITROFURANTOÍNA de 06 em 06 horas. Salientaram que tal medicação é indicada para o tratamento das infecções urinárias agudas e crônicas, e que conforme o resumo da bula do remédio, este deve ser evitado por mulheres no final da gestação”.
Em sua defesa Gabriel Alves de Oliveira alegou que seguiu todos os procedimentos protocolares e “defendeu que os documentos juntados não demonstram qualquer irregularidade em sua conduta, que adotou todos os procedimentos recomendados para a gravidade da paciente (autora), que não era de risco”.
Além disso, diz a decisão judicial, ele alegou que “outros dois médicos examinaram a paciente e adotaram o mesmo procedimento. Asseverou que, ainda de acordo com o relato dos autores, no dia 10 de março de 2019, dia do seu plantão, o requerido examinou a paciente, fez o ‘toque’, detectou os batimentos cardíacos do feto e observou que estava tudo dentro da normalidade, atestando que o que tinha ocorrido era o rompimento do tampão mucoso”.
Mas, apesar da argumentação, a juíza entendeu que a morte ocorreu por conta de negligência de Gabriel. “Após regular instrução do feito, conjugando-se a prova documental e oral constantes dos autos, denota-se que o feto de KATIUSCIA FERNANDES DA COSTA não nasceu com vida devido à negligência do médico GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA”,
Indenização
Na petição, o advogado do casal havia exigido indenização de cem salários mínimos por dano moral, o que à época daria R$ 99,8 mil. Mas a juíza entendeu que o valor é desproporcional e fixou a indenização em R$ 40 mil..
Além disso, o casal pediu indenização por danos materiais, que totalizariam, em valores atuais do salário mínimo, a pouco mais de R$ 1 milhão (732 salários mínimos). A magistrada, porém, nem mesmo se pronunciou a respeito do tema, pois o pedido não foi devidamente justificado.
PROBLEMA CRÔNICO
Há décadas a cidade de Corumbá enfrenta problema crônico por causa da deficiência no atendimento a parturientes e recém-nascidos. Com quase 120 habitantes, incluindo Ladário, a cidade não tem UTI neonatal.
Por conta disso, em 2022 o MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu investigação para apurar quase 70 mortes de bebês em dois anos na Maternidade de Corumbá. Foram 35 óbitos em 2020 e 34 no ano seguinte.
O deputado federal Geraldo Rezende, que foi secretário estadual de Saúde, chegou a apresentar denúncia formal contra o prefeito, Marcelo Yunes, por ter feito mau uso de uma verba de R$ 12 milhões que deveria ter sido destinado à instalação de uma UTI. Em março deste ano o MPE abriu outro inquérito para investigar as denúncias apresentadas pelo deputado, que é do mesmo partido do prefeito.
APOIO POLÍTICO
Também em maço, Gabriel Alves de Oliveira filiou-se ao PSB, partido comandado pelo deputado Paulo Duarte. Da filiação participou o presidente estadual do PSDB, o ex-governador Reinaldo Azambuja, indicando que o médico terá apoio dos tucanos.
Gabriel foi vereador pelo MDB, mas mesmo em outro partido, continua como o apoio de André Puccinelli, principal expoente do partido no Estado, para a disputa em outubro deste ano.
Com 42 anos, o político Gabriel Alves de Oliveira, o Dr. Gabriel, começou sua carreira política en 2016, quando foi eleito vereador pelo MDB com 2.063 votos, sendo o mais bem votado daquela eleição.
Quatro anos depois, o Dr. Gabriel disputou a prefeitura de Corumbá pelo PSD e terminou em terceiro lugar, com 9.321 votos. Já em 2022, saiu candidato a deputado estadual novamente pelo MDB, obtendo 9.448 votos, ficando como suplente do partido.
