Márcio Pereira da Silva e Ricardo Freitas Portes foram condenados a 34 anos de prisão pela morte de Damião Miguel da Silva em uma quitinete no bairro Monte Castelo, em Campo Grande. A vítima ficou desaparecida por 45 dias antes de ter sua ossada encontrada em 21 de agosto de 2023.
A dupla foi presa quatro dias depois que a ossada foi encontrada, no dia 25, e confessou o assassinato. A Polícia Civil ainda realizou a reconstituição do crime onde os criminosos demonstraram como mataram a vítima no quintal da vila de quitinetes na Avenida Julia Maksoud.
Assim, eles ocuparam o banco dos réus do Tribunal do Júri nesta quarta-feira (25). Segundo o trecho da sentença condenatória da dupla, Márcio se apresentava como Marcelo e durante a ação penal, ele mesmo admitiu, inclusive no plenário, que usava nome falso do irmão para fugir da autoria do assassinato.
No fim da tarde, o Conselho de Sentença condenou Márcio a 16 anos e 10 meses de reclusão, enquanto Ricardo terá de cumprir 17 anos e 6 meses de prisão, totalizando pouco mais de 34 anos de pena. A condenação é pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Além da reclusão, Márcio foi condenado ao pagamento de 20 dias-multa, enquanto Ricardo deverá pagar 15 dias-multa, à razão de 1/30º do salário mínimo na época do assassinato.
Ainda, o Júri fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais que deverá ser paga por cada autor aos familiares de Damião, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente desde a data da decisão e com juros de mora de 1% ao mês, contados da época do crime.
Dupla confessou que ‘terminou’ o serviço com golpes de picareta
Segundo o relato dos autores no dia da reconstituição do crime, Ricardo, Marcelo e Damião bebiam no quintal de uma vila de quitinetes na Avenida Julia Maksoud quando se desentenderam por conta de drogas.
A vítima, ainda, teria feito uma brincadeira por ficar com a esposa de um dos autores. Foi então que os comparsas se uniram e mataram o colega.
Eles confessaram ter matado a vítima com cerca de 4 golpes de madeira, além de ‘terminar’ o serviço com golpes de picareta.
Os ossos da vítima foram encontrados na segunda-feira (21) e a dupla foi presa na sexta (25). A pá utilizada na construção da cama de concreto e a picareta suja de sangue, foram encontradas nas casas dos autores.
Ossada foi encontrada 45 dias depois
Segundo a polícia, investigadores faziam diligência para cumprir um mandado de prisão quando chegaram até o local, um conjunto de quitinetes com 25 cômodos, que, segundo vizinhos, estava abandonado há dez anos.
O local, frequentado por usuários de drogas, estava totalmente insalubre, com muita sujeira, restos de comidas e fezes e urina espalhados pelo local.
Em um dos quartos, havia um forte odor de algo em decomposição. Diante da suspeita, a Perícia foi acionada e encontrou a ossada enterrada no local, onde fica uma cama embutida, feita com cimento.
