Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a presença de ministras negras na bancada do plenário. A participação das mulheres ocorreu nesta quinta-feira (9), em sessão de julgamento que obteve destaque por ter sido a quarta vez que o plenário teve maioria feminina.
O presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão dando destaque à presença das magistradas suplentes, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araujo. “Temos pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral duas ministras negras na bancada”, disse.
As ministras são suplentes da corte e puderam participar da sessão devido à ausêncvia de dois titulares. Moraes destacou a importância da participação das mulheres e da população negra na Justiça Eleitoral, e classificou o fato como um avanço para os tribunais.
A ministra Cármen Lúcia, futura presidente do TSE apontou a disparidade entre homens e mulheres em cargos de poder e a sub-representatividade de grupos como a população negra.
“Nós temos a maioria da população de mulheres e a maioria da população brasileira é negra. A representação nos espaços de poder é diminuta se for levado em consideração esse dado, que revela apenas uma estrutura de organização social e de organização de poder que nos coloca numa posição de desprestígio, desvalor e até mesmo de impossibilidade real de igualdade entre mulheres e homens para participar e contribuir”, afirmou.
As ministras
A ministra Edilene Lôbo foi a primeira mulher negra a assumir uma cadeira na corte eleitoral, em setembro de 2023. Ela é doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas e atua como professora convidada da Universidade de Sorbonne (França), onde leciona sobre democracia, direitos políticos, eleições e milícias digitais na América Latina.
Já Vera Lúcia foi nomeada em dezembro doe 2023 tem mais de 30 anos de experiência no Direito. Já atuou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares (FCP), de diretora-presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) e de secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal. Atualmente, compõe o Conselho Econômico e Social da Presidência da República e integra a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
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