‘Clínica de estética e massagem’ era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas — Foto: Polícia Civil
A proprietária da casa de sadomasoquismo disfarçada de clínica de estética em Santos, no litoral de São Paulo, é investigada pelo crime de rufião. Conforme apurado pelo g1trata-se do aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa. A mulher, de 52 anos, foi presa após confessar ganhar dinheiro com exploração sexual, mas acabou liberada ao pagar R$ 2,8 mil de fiança.
Policiais do 2° Distrito Policial (DP) de Santos receberam uma denúncia anônima sobre a casa de prostituição no bairro Encruzilhada, onde diariamente seriam realizados eventos de sadomasoquismo, uso de drogas e violência. Os agentes inicialmente encontraram a fachada de clínica de estética e de massagem, mas logo descobriram que o espaço era usado para prostituição há seis anos.
Conforme registrado em boletim de ocorrência (BO), obtido pelo g1, a dona do estabelecimento passou a ser investigada por rufianismoou seja, crime previsto no artigo 230 do Código Penal, que trata da exploração sexual.
Neste caso, o chamado ‘cafetão’, que pode ser homem ou mulher, tem como objetivo lucrar com a prostituição alheia. O advogado criminalista João Carlos Pereira Filho explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
Polícia encontrou casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica estética em Santos, SP — Foto: Polícia Civil
Segundo o advogado, a lei pune quem tira proveito da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou, ainda, sendo sustentado por quem exerce a ação.
“Uma pessoa exerce a atividade e a outra obtém uma parte dos dividendos – não necessariamente sendo sustentada -, ao passo que, na outra versão, a pessoa é sustentada total ou parcialmente em decorrência da atividade”, explicou.
Polícia encontrou casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica estética no litoral de SP — Foto: Polícia Civil
Pereira Filho acrescentou que, na hipótese de prova concreta de que o crime tenha sido cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.
“Há uma presunção de maior gravidade quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 e o crime sendo praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima”, disse Pereira Filho. Nesses casos, a pena é de 3 a 6 anos, além da multa.
Delegada
Ao g1a delegada responsável pelo flagrante, Daniela Perez Lázaro, do 2° Distrito Policial (DP) de Santos, explicou que o fato da pessoa participar de evento sadomasoquista ou de se prostituir por conta própria não é crime.
“O que é penalizado é você explorar isso (…), ganhar dinheiro em cima disso. No caso, ela contratava mulheres para atender esses homens nesses eventos sadomasoquistas e outros que ela realizava na casa”, afirmou a delegada.
Ou caso
Segundo a Polícia Civil, os agentes foram ao local e encontraram uma fachada de clínica de massagem. Após a entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e a porta foi aberta.
No local, os agentes foram recebidos pela dona do estabelecimento e pela testemunha. Os policiais se identificaram e explicaram que averiguavam a denúncia sobre exploração sexual. A responsável alegou que a casa de prostituição funcionava há seis anos.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP — Foto: Polícia Civil
‘Clube de sadomasoquismo’
De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a proprietária disse aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local também contrataria mulheres para terem relações sexuais com os ‘clientes’.
Os policiais encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo, além de um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila (usados para favorecer a ereção) e preservativos.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Ao ser questionada pelos policiais, a testemunha afirmou que era massoterapeuta e que não se prostituía. No local, os agentes encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual. Eles também constataram que não havia alvará de funcionamento no imóvel.
Diante disso, foi dada voz de prisão à proprietária do estabelecimento, que confessou ganhar dinheiro com a exploração sexual. Ela e a testemunha foram levadas para o 2º DP, onde o caso foi registrado.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas — Foto: Polícia Civil/Divulgação