Parceria público-privada pode ser alternativa para Campo Grande conseguir recurso bilionário, uma vez que o orçamento anual do setor ainda é insuficiente
Problema recorrente, mas que só é lembrado em dias de chuva, o sistema de drenagem de Campo Grande ainda tem seus pontos falhos. Basta andar pela cidade durante uma chuva mais forte. Para resolver essa problemática, segundo opinião do diretor-presidente da Águas Guariroba, concessionária de abastecimento e tratamento de água na Capital, Themis Oliveira, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 2 bilhões.
Segundo Oliveira, que é geólogo e especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),
além de ter vasta experiência nos setores de saneamento, infraestrutura e administração pública e privada, esse seria o calcanhar de aquiles do saneamento básico na Capital.
“São quatro pilares que montam o saneamento básico. Eu tenho o pilar água, o pilar esgoto, tenho o pilar do resíduo sólido e tenho o pilar de drenagem. Dos pilares do saneamento que estão ligados à infraestrutura, a drenagem, para mim, é o mais crítico e o que necessita que a gente se debruce mais sobre ele, para que a cidade consiga crescer com qualidade e entregar qualidade de vida para a população”, apontou.
“A cada chuva que dá a gente vê os bairros tendo problemas de drenagem. A macrodrenagem de Campo Grande precisa ser, na minha avaliação, reestudada, porque, com a impermeabilização que vem acontecendo todo dia em Campo Grande, a capacidade de absorção do solo diminui, aumenta a água que vai rolar em cima das vias, aumenta a água que vai ter que ser captada pela macrodrenagem e pela microdrenagem”, explicou.
Conforme Oliveira, o problema é que, para conseguir resolver realmente a macrodrenagem em Campo Grande,
o investimento necessário ultrapassaria o valor previsto em caixa hoje para o setor.
“Quando a gente dá uma olhadinha no Orçamento do município, neste ano o valor foi na casa dos R$ 6,5 bilhões. E (parte disso) foi destinada à implantação e à qualificação de vias urbanas, e nisso aí está o asfalto, está a manutenção do asfalto e está a drenagem – R$ 124 milhões ou menos de 2%”, frisou o diretor-presidente.
“E a gente necessitaria de um grande número. Eu tenho ideia de algo em torno de R$ 2 bilhões ou mais para dar uma trabalhada melhor na questão da macro/microdenagem no município, mas eu tenho disponíveis por ano apenas R$ 124 milhões. Então, se eu depender só desse recurso orçamentário, a gente não vai conseguir resolver rapidamente esse problema”, esclareceu Oliveira.
Para conseguir esse dinheiro todo, uma vez que a gestão municipal não conseguiria investir tal montante, a saída poderia ser recorrer à iniciativa privada, visto que todo esse valor nem mesmo o governo federal teria condições de investir de uma só vez.
“Eu tenho que achar novas formas de financiamento para poder gerir o problema da drenagem. Sem dúvida nenhuma temos que procurar, talvez com PPPs (parcerias público-privadas), talvez com concessões. O governo federal não acredito que tenha a capacidade de oferecer recursos para o município suficientes para esse problema ser tratado de maneira satisfatória, e o governo estadual também não”, avalia Oliveira.
“Eles podem ser parceiros – e eu sei que estão sendo parceiros, tanto o governo estadual como o federal – em um projeto no PAC Mobilidade Urbana, que está vindo asfalto já com drenagem, mas está vindo com a microdrenagem, e eu preciso fazer o trabalho na macrodrenagem também”, completa.
Ainda de acordo com o gestor da concessão de água e esgoto de Campo Grande, outro problema que também necessita de atenção seria a revisão do Plano Diretor de Drenagem Urbana, que é de 2015 e completa, no ano que vem, uma década de existência.
“Eu preciso dar uma atualizada nele, na minha concepção, para olhar como a gente vai responder a essa nova situação em que a impermeabilização da cidade continua”, opina Oliveira.
Campo Grande deve chegar a 98% do esgoto tratado até 2029
Responsável desde 2000 pela concessão de água e esgoto de Campo Grande, a Águas Guariroba prevê que até 2029 deverá chegar a cerca de 98% do esgoto coletado e tratado na Capital. Atualmente, a cobertura está em 93%.
De acordo com Themis Oliveira, diretor-presidente da concessionária, a primeira universalização foi em relação
à distribuição de água tratada.
“No pilar água e esgoto, que a Águas Guariroba executa especificamente há 24 anos, eu acho que a cidade vai bem. Por que eu digo que a cidade vai bem? Porque ela já conseguiu universalizar a água, a água já está há alguns anos universalizada, toda a cidade tem o atendimento de água 24 horas por dia. E o crescimento vegetativo também é rapidamente absorvido e se coloca à disposição à água”, pontua.
Sobre o esgoto, porém, para chegar ao patamar de quase 100% de coleta e tratamento, a concessionária está em tratativas com o Executivo municipal para estabelecer isso em contrato.
“Há uma lei federal que prevê 90% de cobertura em 2033, e neste ano a cidade já conseguiu passar esse índice. O nosso contrato nos determina que a gente vá até 98%, vá além do marco (legislativo). A negociação toda com o município caminha, isso está em fase final de ajuste, para que a gente tenha esses 98% da cidade cobertos com esgoto coletado, transportado e tratado em 2029.
Essa é a nossa proposta, estamos negociando só o time e o ritmo disso com o poder público municipal”, adianta Oliveira.
Só até o fim de julho, conforme o diretor-presidente da Águas Guariroba, a concessionária executou mais de 160 km de novas redes de esgoto e ligações – mais de 20 mil delas sendo novas ligações na cidade.
“Vamos passar de 200 km novamente neste ano. Em 2023, fizemos 234 km de novas redes. Isso, em linha reta, é como ir daqui a Dourados, e neste ano nós vamos chegar em um número muito próximo disso. Eu acho que está indo em um ritmo bacana”, frisa.
Ainda de acordo com Oliveira, além de coletar o esgoto, “tratar com qualidade e devolver para os córregos de Campo Grande um efluente (limpo) com certeza melhora a qualidade dos rios”.
“Nas duas estações de tratamento que a gente opera, o rio chega em uma condição pior do que quando é lançado o efluente do esgoto das nossas estações de tratamento. Então, o efluente entra em uma condição um pouco melhor do que o rio chega nele. Acaba que a gente contribui para dar uma pequena melhorada na condição dos dois córregos que a gente entrega o nosso efluente de esgoto”, diz Oliveira.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
As mudanças climáticas já são realidade em Mato Grosso do Sul. Neste ano, por exemplo, o verão – que costuma ser a estação mais chuvosa do ano – não teve um acumulado tão grande quanto o esperado. Por isso, novas alternativas para evitar a escassez hídrica foram implantadas em Campo Grande, afirma Oliveira.
“Nós temos uma capacidade de produção de água que nos garante, nos eventos climáticos que cada vez são mais recorrentes, superá-los sem que a população sofra. É bom dizer que a gente precisa o tempo inteiro discutir com a população a necessidade de preservar esse recurso tão raro e tão caro, mas que a cidade está preparada no pilar água para passar pelas intempéries, pelo menos as conhecidas”, declara.
“A gente não sabe, nessa mudança climática, como é que vai ser o day after, mas tentaremos prever. Já estamos trabalhando com a IA (inteligência artificial), com muita ciência, para tentar prever e nos antecipar, para que a cidade continue sendo atendida”, conclui.
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