O diretor de Administração do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Gustavo Alcântara de Carvalho, foi ‘promovido’ dentro da instituição nesta sexta-feira (25). O diretor responde a processo administrativo interno na corregedoria do órgão após dar ‘carteirada’ no trânsito.
Publicação do DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (25) oficializou a alteração salarial do servidor. Agora, o diretor que responde processo administrativo passa a exercer o cargo em comissão de Direção
Gerencial Superior Especial e Assessoramento, símbolo CCA-05, na função de Diretor II.
O Detran-MS afirmou que não se trata de promoção, “mas sim de uma regularização administrativa interna”. Contudo, a alteração trouxe aumento de pelo menos R$ 3 mil para o diretor.
Isso porque o cargo de CCA 06 tem remuneração fixa de R$ 15.437,58, enquanto o de CCA 05 tem remuneração de R$ 18.464,14 por mês. Os dados são do Portal da Transparência do Governo de MS.
Sobre o procedimento que o diretor responde, o Detran-MS informou que “encontra-se na fase de Auto e Investigação Preliminar, que assim como todas as denúncias que envolvem servidores ou terceirizados do órgão, são encaminhadas para a Corregedoria de Trânsito realizar a apuração devida dos fatos”.
‘Carteirada’
Em agosto de 2024, o irmão do secretário da Seilog-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de MS), Guilherme Alcântara de Carvalho, acabou dando ‘carteirada’ em uma ocorrência de trânsito.
Conforme apurado pela reportagem do Jornal Midiamaxo diretor se envolveu em briga de trânsito recentemente. A informação é de que houve uma batida seguida de discussão acalorada entre os envolvidos, um deles, Gustavo, que teria dado uma ‘carteirada’.
Assim, denúncia foi feita à Corregedoria do Detran-MS. O setor é responsável por apurar possíveis irregularidades na conduta de agentes públicos do órgão. O procedimento pode ser arquivado ou resultar em sanções como a exoneração, por exemplo.
À reportagem, a assessoria de comunicação do Detran-MS confirmou que a corregedoria está apurando a denúncia contra Gustavo e afirma que ele poderá ser afastado das funções no decorrer do processo.
“Recebemos a denúncia em âmbito interno, e a conduta e os atos relatados serão devidamente apurados. Se no transcorrer a investigação interna requerer afastamento do servidor, o mesmo será temporariamente afastado de suas atribuições até a conclusão do processo de apuração de responsabilidade. O servidor irá se manifestar durante o processo para a Corregedoria“, disse o Detran-MS em nota.
Dar ‘carteirada’ é prática enquadrada como crime de abuso de autoridade (Lei 13.869/19), com punição que varia de detenção de 6 meses a 2 anos e multa. Caracteriza-se por agente público que se utiliza de cargo ou função pública para se eximir de obrigação legal, obter vantagem ou privilégio indevido.
