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Dez pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao de escravo em Bela Vista e Ponta Porã. Os resgates foram realizados pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), que também firmou dois termos de ajuste de conduta, em acordos que totalizam R$ 425 mil.
As ações de resgates dos trabalhadores em Ponta Porã e Bela Vista, ocorreram, respectivamente, ao final do mês de junho e início de julho. Ao todo, dez trabalhadores foram resgatados de condições degradantes e serão compensados por danos morais e verbas rescisórias.
Em Ponta Porã, cinco trabalhadores foram resgatados de condições degradantes trabalho enquanto executavam atividades de corte e carregamento de madeira de eucalipto em uma fazenda na zona rural do município. Um dos trabalhadores resgatados é de nacionalidade paraguaia.
O flagrante ocorreu durante uma ação fiscal empreendida no dia 26 de junho por auditores-fiscais do Trabalho, que lavraram 18 autos de infração contra o empregador após constatarem situações precárias no local, como alojamentos inadequados e falta de equipamentos de segurança individual.
No último dia 1º de julho, o órgão e a fazenda autuada firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), prevendo a adoção imediata de medidas para adequar o meio ambiente de trabalho. A fazenda também pagará as verbas rescisórias, que totalizaram quase R$ 30 mil e indenizará as vítimas em quase R$ 30 mil.
As obrigações assumidas pelo empregador incluem registrar corretamente os contratos de trabalho, recolher e depositar as contribuições de FGTS, fornecer equipamentos de proteção individual adequados, disponibilizar instalações sanitárias e abrigos nas frentes de trabalho, fornecer alojamentos adequados e locais apropriados para preparo de alimentos. Além disso, o empregador se comprometeu a pagar R$ 40 mil pela madeira já cortada a um dos trabalhadores resgatados.
Bela Vista
Outros cinco trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em uma propriedade rural de Bela Vista. O proprietário alegou ter contratado os serviços por meio da modalidade de empreita.
Apesar de não reconhecer a relação de emprego, ele aceitou a responsabilidade subsidiária pelos danos causados, já que os trabalhadores estavam sob a supervisão da fazenda.
No local, foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas que caracterizam condições análogas à escravidão. Entre as principais violações estavam jornadas exaustivas na extração de madeira e construção de cercas, condições insalubres de trabalho e moradia, e ausência de pagamento adequado.
O TAC, realizado entre o empregador e o MPT-MS, estipulou o pagamento a cada trabalhador o valor de R$ 75 mil em compensação pelo dano moral individual sofrido, enquanto outros quatro trabalhadores receberão R$ 50 mil cada. Ao todo, serão pagos R$ 275 mil em compensações individuais.
