O Ministério da Saúde autorizou o incremento temporário a dez municípios de Mato Grosso do Sul, somando o total de R$ 9,3 milhões, valor que deve ser destinado aos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Conforme o texto, os maiores valores foram confirmados para: Ponta Porã, com R$ 2,2 milhões; Nioaque, com R$ 1,8 milhão; Bela Vista, com R$ 1,2 milhão; e Douradina, com R$ 1 milhão.
Em sequência, com valores menores, ficou definido que Aral Moreira deve receber 795,1 mil; Campo Grande, R$ 700 mil; Amambai deve receber R$ 500 mil; Novo Horizonte do Sul, R$ 500 mil; Ladário, R$ 300 mil; e Rio Negro, R$ 340,2 mil.
Ficou estabelecido, ainda, que os recursos financeiros são de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Enquanto isso, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos valores, em parcela única.
Atenção Primária à Saúde
A Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde. Além disso, é por onde é realizada a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.
Trata-se da principal porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde) e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção do SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade.
Para o cálculo do incentivo financeiro, costuma ser utilizado como base o critério populacional, a partir do Censo Demográfico, com referência ao ano de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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