Uma semana após pressão de deputados, a Assembleia Legislativa aprovou a criação de uma comissão que vai acompanhar investigações contra conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), afastados das funções por suspeitas de corrupção.
A criação da comissão que vai apurar as investigações contra os conselheiros foi aprovada após apresentação de requerimento pelo deputado Coronel Davi (PL).
A comissão temporária será composta por deputados que ainda serão indicados. Não há prazo, no entanto, para o início dos trabalhos do grupo.
Comissão vai acompanhar investigação contra conselheiros
A cobrança do grupo vem após processo instaurado em decorrência da Operação Terceirização de Ouro da Polícia Federal em 2022, que resultou no afastamento dos conselheiros Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves, sob suspeita de indevida contratação por meio de licitações fraudulentas.
O pedido para a abertura da comissão justifica que a cobrança ocorre em razão da Corte de Mato Grosso do Sul estar com apenas quatro conselheiros ativos.
“O ponto chave que fundamenta o requerimento da criação dessa comissão é o fato de que atualmente o TCE-MS está com 03 (três) auditores fiscais julgando as contas, tem-se certo que embora sejam profissionais dotados de conhecimento para tanto, não possuem a competência originária para o exercício da função”, diz o ofício.
Operação Terceirização de Ouro
Em 8 de dezembro de 2022, a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Terceirização de Ouroum desdobramento da Mineração de Ouro, realizada em junho de 2021.
Com apoio da Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e mais quatro cidades brasileiras.
As investigações apontaram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas.
Assim, entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, estava a agilidade na tramitação do procedimento.