Criticando a atuação da Força Nacional, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) pede esclarecimentos ao Ministro Ricardo Lewandowski sobre o conflito na região de Douradina, a 191 quilômetros de Campo Grande. Segundo o deputado bolsonarista, a atuação da Força Nacional na área de conflito entre indígenas e fazendeiros deve ser apurada.
“A convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Força Nacional e da Polícia Federal nas invasões de propriedades privadas em Douradina é essencial para garantir a transparência e a correta aplicação da lei”, afirmou o parlamentar.
Recentemente, as invasões em propriedades rurais de Douradina despertaram preocupações no governo federal. Os indígenas invadiram uma área de aproximadamente 12.196 hectares pertencentes a particulares, configurando o crime de esbulho possessório, conforme o art. 161 do Código Penal.
“Os proprietários da região enfrentam grande insegurança, e as respostas da Polícia Federal e da Força Nacional não têm sido suficientes para assegurar o cumprimento da lei”, diz o deputado.
Devido à preocupação com a insegurança dos fazendeiros, o deputado solicita a presença do Ministro Ricardo Lewandowski para prestar esclarecimentos detalhados sobre as ações da Força Nacional e da Polícia Federal nas invasões de propriedades privadas. Ele também pede informações sobre as medidas tomadas para garantir a aplicação efetiva da lei e a proteção dos direitos dos proprietários.
Invasões
No último sábado (3), agentes da Força Nacional foram acionados durante a manhã para conter o conflito entre indígenas e agricultores nas imediações do Sítio do Cedro.
Os conflitos se estenderam até o início da tarde, enquanto as equipes da Força Nacional realizavam patrulhamento em uma área próxima ao local do incidente. A partir desse momento, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados.
Com a chegada da Força Nacional, o confronto foi temporariamente cessado, mas retomou-se na tarde de domingo (4), mesmo com a presença dos agentes da Força Nacional, representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Polícia Militar, que estavam mediando a situação.
A tensão dos conflitos foi denunciada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Na ocasião, houve um incêndio que foi controlado com a ajuda de tratores, que fizeram um aceiro para conter as chamas.
Em seguida, foram ouvidos quatro disparos de arma de fogo, e o autor não foi identificado. Para conter a situação, a Força Nacional utilizou gás lacrimogêneo.
De acordo com o Ministério da Justiça, a ação de controle de multidões foi necessária para “evitar um mal maior”, já que ambos os grupos estavam exaltados e alguns indivíduos estavam armados. A pasta também afirmou que será feito um boletim de ocorrência junto à Polícia Federal e à Polícia Civil, o qual será avaliado pelas autoridades judiciais.
Além dos indígenas, pelo menos um agricultor foi ferido por um disparo de bala de borracha, mas sem risco de morte. Segundo o ministério, não foram registradas novas ocorrências de conflito até o momento.
Atento a cada movimento dos indígenas e fazendeiros, o Ministério da Justiça não divulgou o número exato de agentes em campo. No entanto, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, no sábado, quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional estiveram em operação, enquanto no domingo foram seis viaturas e 18 agentes.
Ainda de acordo com a pasta, houve ao menos um ferido na face, aparentemente por bala de borracha, que foi transportado por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.
O MPI informou também que, dos feridos enviados ao Hospital da Vida, apenas um ainda não teve alta. Por ter sido atingido na cabeça, ele permanece em observação.
A equipe do Ministério dos Povos Indígenas informou que continua no território, monitorando a situação para evitar novos conflitos.
Entenda o caso
Os conflitos começaram em julho, quando indígenas Guarani-Kaiowá retomaram territórios tradicionais em Douradina e Caarapó. Os territórios indígenas Panambi-Lagoa Rica e Amambaipeguá I, situados nesses municípios, estão em processo de demarcação e aguardam uma solução judicial.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os ataques ocorreram em território delimitado pela FUNAI em 2011. De acordo com o MPI, a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a PEC 48 têm aumentado a insegurança jurídica sobre os territórios indígenas, causando instabilidade nas regiões e fomentando a violência contra as comunidades.
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