Delegação de Mato Grosso do Sul participa da COP29 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima) que começou nesta segunda-feira (11) na cidade de Baku, no Azerbaijão. Os representantes do Estado debatem ações em relação a seca no Pantanal e mercado de carbono.
“Vamos participar de uma série de discussões focadas em três grandes agendas. Uma delas é a agenda que discute o manejo integrado do fogo como medida eficaz de prevenção a incêndios florestais, assunto que diz respeito ao Pantanal, com foco na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais”, disse o chefe da delegação, secretário executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette.
Conforme a administração estadual, há interesses diversificados na Conferência, que envolvem iniciativas do Estado com participação dos municípios e iniciativa privada.
“Como o Estado ajuda os municípios a alcançar suas metas, construir seus planos de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Nesse sentido vamos apresentar os resultados do roadmap carbono neutro, também vamos participar de agendas com foco em discutir a regulamentação do mercado de carbono avaliando como isso impacta os estados”, disse Falcette.
Ainda segundo os representantes, há o ProClima (Programa Estadual de Mudanças Climáticas) com intuito de transformar MS em Estado Carbono Neutro até 2030, para reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) com medidas de compensação e mitigação.
No Senado Federal tramita o projeto que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, na qual permite que empresas, instituições e órgãos públicos comprem créditos vinculados a ações de preservação ambiental para compensar as as emissões de gases do efeito estufa.
Entre as pautas também estão atividades econômicas por meio do manejo adequado e conservação do solo e da água, agricultura e pecuária de baixo carbono, matriz energética limpa e renovável, combate ao desmatamento e rigoroso controle ambiental de preservação e conservação dos recursos naturais.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, ressalta estímulos a propostas de remuneração a serviços ambientais prestados por proprietários rurais (PSA) contra processo de degradação ambiental.
“Temos o PSA na modalidade Uso Múltiplo Rios Cênicos que remunera os produtores rurais estabelecidos nas bacias dos principais rios de Bonito, Jardim, Bodoquena e Miranda. Essa iniciativa está na segunda edição e teve uma adesão robusta da sociedade, provando que o caminho é esse: conscientizar e estimular medidas conservacionistas, mostrar as vantagens que a natureza preservada oferece a todos. E estamos elaborando um PSA específico para o Pantanal que vai se somar a todas as demais ações do Estado na proteção desse bioma”, disse.
A delegação também é composta pelo diretor executivo do Instituto Taquari Vivo, Renato Roscoe, representando a sociedade civil organizada; o analista de sustentabilidade do Sebrae, Vitor Farias, pela iniciativa privada, e o assessor da Semadesc Dener Melotto.
