A defesa de Sérgio Brizola, de 38 anos, entrou com um pedido para retirar a prisão preventiva do homem, acusado de feminicídio, após atirar e matar a ex-companheira Simone Alves de Siqueira, de 31 anos, em novembro do ano passado, em Itaporã.
Contudo, a Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Câmara Criminal, negou o pedido, entendendo que o “decreto prisional fundamentou-se na garantia de ordem pública”.
A Justiça também entendeu que a prisão foi fundamentada na gravidade concreta dos fatos, já que Brizola atirou contra a cabeça de Simone. Pesa também a questão do acusado ter outra ação penal em curso por crime de perseguição majorada.
“A imposição de medidas cautelares alternativas foi considerada insuficiente, especialmente diante da possível prática do delito em descumprimento de medidas protetivas de urgência. Ademais, o habeas corpus não se presta à análise aprofundada de mérito, como questões relacionadas à negativa de autoria, que demandariam incursão probatória incompatível com a via escolhida”, diz trecho da decisão.
Antes de tentar o habeas corpus na Justiça estadual, a defesa já havia ingressado com um pedido no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), mas também houve a negativa, pois o caso nem havia passado pela esfera estadual.
Ou caso
De acordo com a Polícia Civil, a vítima e Sérgio foram casados, mas estavam separados há cerca de um mês antes do crime. No último dia 25 de outubro, Simone chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido por perseguição. Na ocasião, ela também solicitou uma medida protetiva.
Mesmo com o fim do relacionamento, os dois continuavam vivendo na mesma propriedade rural, mas em casas separadas. Na noite de segunda-feira (4), Simone alterou seu status de relacionamento no Facebook e assumiu o namoro com outro rapaz.
Na manhã seguinte ela foi morta. Ainda conforme a Polícia Civil, Simone acordou, deixou a filha no ponto de ônibus para ela ir à escola e retornou para casa. No local, ela e o ex-marido tomaram chimarrão antes de seguirem para o trabalho, cada um em direção a uma granja diferente. Após perceberem que a filha não estava em casa, a testemunha foi procurá-la e acabou encontrando Simone morta próximo à granja.
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