Defesa de Robinho pede novo habeas corpus ao STF após prisão do ex-jogador

A defesa de Robinho entrou com um novo pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido foi enviado por José Eduardo Alckmin, advogado do ex-jogador, nesta sexta-feira (22). Esta é a segunda tentativa da defesa.

“(Robinho) vem sofrendo constrangimento ilegal imposto pelo Superior Tribunal de Justiça que nos autos da HDE n°. 7.986, em que, imediatamente após a homologação da decisão estrangeira, determinou a prisão imediata mesmo sem deter a competência para tanto, fazendo-o com fundamento nas razões a seguir delineadas”, diz trecho do pedido enviado pela defesa de Robinho ao STF.

Nesta quinta-feira (21), o STF negou o primeiro pedido, enviado antes mesmo da prisão ser realizada. O ministro Luiz Fux foi sorteado como relator e indeferiu o pedido no final da tarde.

Robinho foi preso na noite desta quinta-feira (21), em Santos. Ele passou por um exame de corpo de delito e uma audiência de custódia antes de ser levado para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

DEFESA TEME MAUS-TRATOS E EXTORSÃO

A defesa de Robinho teme que ele seja vítima de extorsão ou maus-tratos. O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão, e a Justiça brasileira homologou a sentença estrangeira em sessão realizada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (20).

“É um presídio, não é uma maravilha, precisa ter precaução e não colocar em risco a integridade física dele”, disse José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho, à CNN.

O advogado afirmou ainda que a prisão só poderia acontecer após esgotadas as chances de recursos.

O CASO

Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até nesta sexta-feira (22), apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.

Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos.

Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.

Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.

Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgasse a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.

O Ministério Público Federal se manifestou a favor da prisão de Robinho. O vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, mencionou as gravações feitas pela Justiça italiana que levaram à condenação de Robinho. Essas gravações foram publicadas pela primeira vez no podcast UOL Esporte Histórias – Os Grampos de Robinho.