O feriadão altera o funcionamento em repartições públicas e serviços em Campo Grande. Neste sábado (12), dia da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, confira a lista do Jornal Midiamax destacando que abre e o que fecha.
Comércio
Até este sábado, a Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS) informou que o comércio da Capital pode funcional normalmente. O horário de trabalho será das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.
A decisão que permite o funcionamento do comércio foi estabelecida em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande, afiliado da Fecomércio-MS, e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
No entanto, para abrir as portas, os comerciantes devem cumprir normas. Sendo o gerente sindical da federação, Fernando Camilo, os empresários que optarem pelo funcionamento do comércio devem compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.
As empresas também devem informar em até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito e com pagamento de R$ 22 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos. A cláusula correspondente pode ser acessada na Convenção Coletiva de Trabalho – Comércio de Campo Grande.
Governo do Estado
Anualmente, Mato Grosso do Sul aproveita a proximidade das datas do feriado pela criação do Estado, em 11 de outubro, e do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, para promover paralisação em órgãos públicos, entidades, autarquias e fundações. Sendo assim, não há expediente em serviços considerados não essenciais.
Prefeitura
Segundo o Município, o decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. Portanto, o expediente segue normal nos CRSs (Centros Regionais de Saúde 24h), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), serviços de limpeza e coleta de lixo domiciliar.
Correios
As agências funcionam normalmente até a quinta-feira, suspendendo as atividades no feriado de Divisão do Estado. O serviço volta as atividades normais na segunda-feira (14).
O atendimento de pós-vendas será realizado pela CAC (Central de Atendimento dos Correios) pelo site, telefones ou chat. O funcionamento desses canais ocorre 24 horas por dia, sete dias por semana. O atendimento com os operadores será no dia útil, a partir das 8h.
Mercados e supermercados
Na sexta e sábado os supermercados de Campo Grande poderão funcionar normalmente, respeitado o direito à folga compensatória de cada trabalhador.
A assessoria jurídica da AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) reforça a importância dos municípios do interior o estado observarem as determinações dos Sindicatos locais, Fetracom ou da Fecomércio-MS.
“A AMAS ressalta que a abertura dos municípios está vinculada as orientações das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de cada região”.
Casa da Saúde
A Casa da Saúde segue a portaria do Governo do Estado. Sem atendimento no feriadão. As atividades voltam no próximo dia útil.
Delegacia
As delegacias de Campo Grande funcionam em atendimento plantonista na 4ª Delegacia de Polícia, Depac Centro, Cepol e Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
As unidades especializadas e de áreas, como as delegacias de bairros, fecham e reabrem em dia útil.
Judiciário
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não atua aos fins de semana. No portal www.tjms.jus.br/plantaono ícone ‘Plantão’, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
