Bancada federal se divide sobre mudanças na escala de trabalho, debate que tem ganhado força na opinião pública
Ao menos quatro dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul são favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – ainda não protocolada – apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.
Até a tarde desta segunda-feira (11), assinaram a proposta os deputados: Geraldo Resende e Dagoberto, ambos do PSDB, além dos petistas Camila Jara e Vander Loubet. Elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) em maio deste ano, o texto propõe quatro dias de trabalho e escala máxima de 36 horas semanais sem perda salarial.
A proposição destaca a seguinte redação para o inciso XIII do art. 7 da Constituição Federal: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Contrário a proposta, o deputado Luiz Ovando (PP) rechaçou a proposição e disse que o texto é uma “armadilha” que ameaça a flexibilidade dos trabalhadores. “A PEC é uma armadilha que ameaça destruir a flexibilidade do nosso mercado de trabalho. Vai acabar com a escala 6×1 e por consequência, a 5×2, forçando uma jornada de quatro dias por semana, sem nenhuma preocupação com as consequências”, falou.
Para Ovando, caso avance, a proposta de redução da jornada trabalhista significa desemprego, corte de salários e uma dependência ainda maior do Governo. “Por princípio, sou contra a interferência do Estado em assuntos que dizem respeito apenas a patrão e funcionário. Chega de medidas populistas que só prejudicam quem trabalha”, finalizou.
Para o petista Vander Loubet, a proposta merece discussão e apoio, pois, segundo ele, a medida melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores.
“O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores. As pessoas precisam ter tempo para conviver com a família, para ter lazer, para praticar atividades físicas, e isso certamente aumentaria a produtividade, pois trabalhador com mais qualidade de vida produz mais.”
Para Loubet, a alteração da atual dinâmica de trabalho da grande massa dos trabalhadores do país não prejudicaria a economia, visto que “o mundo todo tem debatido isso e já há países onde empresas começaram a adotar a jornada de 5×2 ou até de 4×3.
Ao Correio do Estado, o deputado Dagoberto disse ter compromisso com os trabalhadores, contudo, também defende que sejam diminuídos os encargos sociais aos empregadores.
À reportagem, o deputado Geraldo Resende (PSDB) disse que é favorável à proposta, e que a votação dele, é sobretudo, para ouvir o debate a ser proposto. “Estou assinando para ver o debate. tanto de empresários, quanto dos propositores. A assinatura é a razão que nos levará ao debate lá na frente”, falou.
Pelas redes sociais, a deputada Camila Jara, que também assinou a proposta, destacou que a medida é correta, e disse que os parlamentares que não assinaram, caso de alguns nomes do PL, como ela disse “querem que você viva para trabalhar e trabalhe até morrer. A extrema direita mostrou, mais uma vez, a quem serve”, disse em uma rede social.
Até a publicação desta matéria, a proposta conta com 108 assinaturas, e para ser apresentada, são necessárias assinaturas de um terço dos parlamentares das Casas, ou seja, 171 deputados e 27 senadores.
A reportagem entrou em contato com os deputados Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL, além de Beto Pereira (PSDB), contudo, não obteve retorno até o fechamento do material. O espaço segue aberto.
