Com a proximidade do Dia dos Namorados, em 12 de junho, muitos casais brasileiros têm optado por formalizar seus relacionamentos de maneira diferente. Os dados mais recentes dos Cartórios de Notas do Brasil indicam um aumento significativo nos Contratos de Namoro, registrando um recorde em 2023. Esse documento visa deixar claro que o casal não tem intenção de constituir uma família, protegendo o patrimônio já estabelecido por ambos.
Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entre 2016 e 2024, foram realizados 608 Contratos de Namoro em cartórios, representando um aumento de 35% em 2023 e um crescimento de 384% desde a criação deste instrumento jurídico. O mês de julho, logo após o Dia dos Namorados, é o mais movimentado, com 63 registros.
Este tipo de contrato, cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário, é utilizado para evitar que um relacionamento seja confundido com uma união estável, a qual implica em direitos e deveres patrimoniais. “Numa sociedade complexa, de relacionamentos fugazes, a celebração do contrato de namoro é relevante para quem deseja se prevenir de questionamentos judiciais”, destaca Elder Gomes Dutra, presidente do CNB/MS.
No Mato Grosso do Sul, foram registrados seis contratos entre 2017 e 2024. O contrato de namoro também permite estipular regras de convivência e proteção de bens, como no caso do jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, que estabeleceram cláusulas específicas para a relação.
Além de proteger casais com patrimônios estabelecidos, o contrato de namoro também é útil para solteiros e divorciados que querem garantir a segurança de seus bens e evitar disputas judiciais. O ato é realizado em Cartório de Notas e pode ser feito presencialmente ou por videoconferência, necessitando apenas dos documentos pessoais dos envolvidos.
O custo do contrato de namoro no Mato Grosso do Sul é de R$ 240,75, conforme definido por lei estadual. A validade sugerida do contrato é de um ano, podendo ser renovada conforme o interesse do casal.
O Colégio Notarial do Brasil – Seccional do Mato Grosso do Sul (CNB/MS) representa os tabeliães de notas do estado e está integrado ao Conselho Federal, que por sua vez é afiliado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne notariados de 89 países, representando dois terços da população mundial e 60% do PIB global.
