Não haverá expediente na comarca de Campo Grande, nas Primeira e Segunda Instâncias, na próxima quinta-feira (13), devido ao feriado de Santo Antônio, padroeiro do município.
Segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), também não funcionarão as comarcas de Batayporã (Santo Antônio), Corumbá (retomada do município), Costa Rica (Santo Antônio), Jardim (Santo Antônio), Porto Murtinho (Aniversário da cidade) e Terenos (Santo Antônio) devido aos feriados instituídos pelos municípios em lei municipal.
Já a sexta-feira (14) é considerada como ponto facultativo, conforme a Portaria nº 1.536, publicada no Diário da Justiça de 14 de dezembro de 2023.
Plantão
O plantão judiciário deve funcionar normalmente para os casos considerados urgentes.
Entram nesta lista mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
Clique aqui para conferir os telefones dos plantonistas.
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