No total, 13 partidos já foram autorizados a exibir propaganda partidária em Mato Grosso do Sul durante o ano de 2024. As legendas recebem autorização do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
As publicações são de 2023 e constam no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Os partidos estão autorizados a veicular propaganda partidária durante o primeiro semestre deste ano.
Os diretórios que tiveram propaganda partidária aprovada são: Progressistas, Rede Sustentabilidade, Partido Verde, Psol (Partido Socialismo e Liberdade), PSB, União Brasil, Cidadania, Republicanos, PT, PSD, Podemos, Solidariedade e Avante.
Critérios da propaganda partidária
A divisão do tempo entre os partidos é feita conforme o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.
Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma.
Por fim, as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. O tempo vale para emissoras nacionais e estaduais.
