O concurso público será executado pela FAPEC (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura)
Começam nesta sexta-feira (4) as inscrições do concurso público para promotor de justiça substituto. São oferecidas 10 vagas para bacharel em direito com salário de R$ 32.260,69.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 5 de novembro. A taxa é de R$ 280. Faça sua inscrição aqui.
O concurso público será executado pela FAPEC (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura). Das dez vagas, sete são para ampla concorrência, duas destinadas a candidatos negros e uma reservada para pessoas com deficiência.
Os requisitos para o cargo são:
- Ser brasileiro;
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito
- Estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
- Estar em gozo dos direitos políticos
- Ter idoneidade moral atestada por 2 membros do Ministério Público, sem prejuízo das investigações a cargo da Comissão de Concurso;
- Não registrar antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com o exercício da função, mediante apresentação das certidões expedidas pelos órgãos competentes das localidades onde o candidato tiver residido nos últimos 5 anos, bem como não possuir punições por falta grave no exercício de profissão, cargo, ou função
- Contar com, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica
- Ter boa saúde, física e mental.
O concurso será composto de sete fases: prova preambular e prova escrita, ambas de caráter eliminatório e classificatório; avaliação psicotécnica e investigação social, de caráter eliminatório; provas orais (eliminatório e classificatório); prova de títulos (classificatório) e exame de sanidade física e mental (eliminatório).
Os candidatos que desejaram a isenção da taxa de inscrição terão do dia 4 de outubro até o dia 17 de outubro para fazer a solicitação. O resultado será divulgado no dia 21 de outubro.
Conforme o cronograma, a prova preambular será realizada no dia 24 de novembro e as prova escritas 19 de janeiro a 25 de janeiro de 2025.
O edital do concurso foi publicado na segunda-feira (30) no Diário Oficial da Justiça.