Silvio Almeida foi demitido em setembro após suspeitas terem vindo a público
Helder Carvalho –
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido do governo Lula (PT) em setembro após o surgimento das primeiras acusações.
O colegiado determinou a abertura de novos procedimentos de apuração. Já há relatoras designadas para cada um dos novos casos.
Conforme a reportagem da Folha de São Paulo, a defesa de Silvio Almeida informou que “não há qualquer procedimento formalmente informado” aos advogados e, por isso, não iria se pronunciar.
A Casa Civil da Presidência, confirmou o recebimento das novas acusações, mas não fica claro se as denúncias vieram de servidoras. A pasta, no entanto, acrescenta que não divulgará mais detalhes porque os procedimentos estão sob sigilo até que sejam concluídos.
“Há duas novas denúncias, mas como o processo tramita em sigilo até decisão final, não podemos dar as informações solicitadas”, informou a Casa Civil em nota.
Segundo apuração da Folha, os dois novos procedimentos foram distribuídos para as integrantes da Comissão de Ética Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri.
Almeida já é alvo de um procedimento de apuração na comissão, instaurado quando ainda era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo do presidente Lula. Foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo federal, após o surgimento das denúncias de assédio sexual contra o então ministro.
O ex ministro, por sua vez, busca deixar claro que ele próprio solicitou a abertura desse procedimento na comissão. A defesa dele afirma que ainda não teve informação sobre esse procedimento, desde a sua abertura.
Contudo, não sendo mais funcionário da administração pública federal, a pena máxima aplicada pela Comissão de Ética Pública é a chamada censura ética. Ela consiste em manter nos assentamentos funcionais do servidor, por até três anos, o registro da censura, para eventuais consultas futuras.
(Com supervisão de Evelin Cáceres)
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