O Ministério da Saúde vai enviar o total de R$ 810.750,00 ao Governo de Mato Grosso do Sul e a 17 prefeituras do Estado para serem gastos com ações relacionadas à alimentação e nutrição do Sistema Único de Saúde (SUS).
O recurso poderá ser usado para promover práticas alimentares adequadas e saudáveis, além de vigilância alimentar e nutricional, e organizar linhas de cuidado nas redes de atenção à saúde.
O governo estadual vai receber R$ 126,5 mil. Terão direito a R$ 40.250 cada os seguintes municípios: Amambai, Aquidauana, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Dourados, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas.
Todos os Estados e 1.140 cidades de todo o Brasil, com população acima de 30 mil habitantes, vão receber o investimento. Serão R$ 25 milhões em recursos totais. A portaria que oficializa a transferência que será feita foi publicada nesta quarta-feira (6).
“Múltiplas formas de má nutrição acometem a população brasileira e demandam do SUS a oferta de ações relacionadas à desnutrição, carências nutricionais específicas, sobrepeso, obesidade, hipertensão, diabetes, câncer, entre outras doenças relacionadas à alimentação e nutrição”, justificou a pasta.
A portaria do Ministério da Saúde não define a data para transferência dos valores, mas indica que serão pagos em parcela única diretamente a todos os Estados e Municípios contemplados, e que eles correspondem ao incentivo faturado em 2023.
Aumento do recurso – A pasta promete melhorar o investimento nesse campo a partir do ano que vem, aumentando-o para R$ 150 milhões.
“O Ministério da Saúde está trabalhando em uma nova proposta para ampliar ainda mais os valores em 2024”, publicou o órgão.