O projeto de passaporte equestre foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara de Deputados. A matéria foi relatada por um deputado de Mato Grosso do Sul.
Conforme o projeto, o passaporte será emitido para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas. O documento poderá ser usado para participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade cultural.
Também poderá ser emitido para o exercício de atividades equestres, de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico. O documento será considerado oficial e expedido com registros sanitários válidos, equivalente à GTA (Guia de Transporte de Animal).
O deputado Rodolfo Nogueira (PL) foi relator da matéria na Comissão. “Eventuais atividades turísticas das quais participem esses animais restariam menos embaraçadas. É o caso de desfiles, eventos tradicionais com cavalos ou mesmo passeios e percursos realizados a cavalo”, pontuou.
A proposta é do ex-deputado Nivaldo Albuquerque (AL). Agora, o texto aguarda análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
