Os municípios de Mato Grosso do Sul receberão R$ 65 milhões na segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de dezembro. O repasse é 6% menor do que o do mesmo período de 2022.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) publicou estudo sobre o repasse. Segundo a entidade, o acumulado do ano apresenta crescimento de 0,75% em relação ao ano anterior.
Os repasses devem ser feitos para as prefeituras de MS na quarta-feira (20). Serão R$ 6,3 milhões para Campo Grande, que fica com a maior parcela por ser capital do Estado.
Dourados deve ficar com R$ 3,2 milhões no segundo repasse de dezembro. Enquanto Três Lagoas receberá R$ 2,2 milhões e Corumbá R$ 2 milhões. Por fim, Ponta Porã ficará com R$ 1,9 milhão no repasse do FPM.
Vale lembrar que os valores do FPM mencionados são brutos. Ou seja, ainda passam por descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Saúde e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
MPF
O FPM é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios de todo o Brasil. O cálculo da quantia considera a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a base para ambos os dados.