A assinatura do termo de convênio do programa Itaipu Mais que Energia, que será implantado em 35 cidades de Mato Grosso do Sul, foi adiado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaria os documentos na quinta-feira (14).
Em MS, as 35 cidades somam mais de R$ 900 milhões em investimentos. Conforme a Itaipu, o evento aconteceria em Curitiba.
Contudo, foi cancelado devido aos compromissos da agenda presidencial. Além da Itaipu e o presidente Lula, participariam da solenidade as prefeituras beneficiadas de MS e do Paraná.
A Caixa Econômica Federal também participaria do evento. “Ressaltamos que a decisão do cancelamento do evento não impacta o comprometimento da Itaipu Binacional com os repasses dos recursos para os projetos e iniciativas ambientais, sociais e de infraestrutura previstos no programa “Itaipu Mais que Energia””, diz a nota.
Projeto
São quatro diretrizes para os recursos a serem distribuídos: saneamento ambiental, energias renováveis, manejo de água e solo ou obras sociais e infraestrutura e comunitárias. Ao todo, serão investidos R$ 931.383.638,86 em 395 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul.
A lista completa de municípios está disponível em www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia. Após a aprovação da documentação pela Caixa Econômica Federal, a lista de projetos aprovados será divulgada.
Cidades selecionadas
Também conforme a Itaipu, participaram da divulgação da lista todos os diretores da Itaipu: o diretor-geral brasileiro, Enio Verri; diretor de Coordenação, Carlos Carboni; diretor Financeiro Executivo, André Pepitone; diretor jurídico, Luiz Fernando Delazari; o diretor administrativo, Iggor Gomes Rocha; e o diretor técnico, Renato Sacramento.
Com os projetos selecionados, a Caixa entra em contato com cada município e faz a avaliação da documentação e formalização dos instrumentos de repasse. O diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone da Nóbrega, esclareceu que não há relação da Itaipu com os municípios.
“A relação será operacionalizada pela Caixa, por meio de um termo de adesão para cada uma das iniciativas. A Itaipu fará o repasse para uma conta em nome do município, mas o repasse ao município será feito pelos técnicos da Caixa”, explicou.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município, proporcional à arrecadação municipal em 2022. Quanto maior a arrecadação, maior a contrapartida, que pode chegar a 15% do valor de cada projeto.
Saneamento ambiental
Dos municípios inscritos, 199 receberão verbas para ações voltadas a aprimorar as condições dos serviços de saneamento ambiental, principalmente na gestão de resíduos sólidos urbanos, com melhoria na infraestrutura de coleta, processamento e destinação de resíduos.
Serão R$ 184.968.000,00, para construção de 65 unidades de valorização de recicláveis, gerando emprego e renda para 1.200 catadores. Além disso, o investimento deve evitar a construção de aproximadamente 120 mil m³ de valas em aterros sanitários e poupando 760 mil árvores/ano.
