Estudantes do ensino médio da rede pública, com famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do Governo Federal até 15 de junho deste ano, começaram a receber hoje (26) a primeira parcela do programa ‘Pé-de-Meia’, no valor de R$ 200.
Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a SED (Secretaria de Estado de Educação), mais de 18,3 mil estudantes matriculados a rede estadual de ensino estão aptos a receber o benefício.
O depósito dos valores serão feitos conforme a data de nascimento dos estudantes. Hoje, por exemplo, deve receber o benefício aqueles que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Confira as próximas datas de pagamento neste mês:
- Março ou Abril – 27 de agosto
- Maio ou Junho – 28 de agosto
- Julho ou Agosto – 29 de agosto
- Setembro ou Outubro – 30 de agosto
- Novembro ou Dezembro – 2 de setembro
Para receber as parcelas do ‘Pé-de-Meia’, os estudantes precisam registrar pelo menos 80% de frequência nas aulas durante o mês. Caso o número de faltas seja superior ao percentual mínimo de assiduidade, a parcela referente ao período não será paga, podendo ser normalizada nas medições seguintes.
Os valores serão depositados pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para os estudantes que cumprem todos os critérios do programa.
Educação de Jovens e Adultos
Estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) também receberão o benefício, entretanto os pagamentos serão feitos somente a partir de setembro, conforme o calendário letivo da modalidade. Conforme o MEC, os jovens matriculados no programa a partir de agosto não receberão retroativamente as parcelas que já foram pagas anteriormente.
‘Pé-de-Meia’
Instituído pela Lei nº 14.818/2024o ’Pé-de-Meia’ é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Por Daniel Catuver
