A Prefeitura de Nioaque –a 188 km de Campo Grande– decidiu fixar um feriadão para o funcionalismo de forma diferente aos demais municípios do Estado. Enquanto algumas prefeituras decidiram antecipar o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para esta quinta-feira (10), o município transferiu a data de folga para segunda-feira (14).
Mais: também decretou o feriado escolar do Dia do Professor, na terça (15), como ponto facultativo. Assim, o funcionalismo de Nioaque iniciará um feriadão nesta sexta-feira (11), Dia do Aniversário de Criação de Mato Grosso do Sul, estendendo-se até terça-feira. Portanto, serão 5 dias de folga.
O decreto 125/GAB/2024, assinado pelo prefeito Valdir Couto Souza Junior (PSDB), pontua que o feriado do Dia do Servidor foi antecipado para a próxima segunda-feira (14). Além disso, considera o feriado escolar de 15 de outubro, Dia do Professor. Assim, decreta ponto facultativo nos dias 14 3 15 de outubro, “retornando as atividades normais no dia 16 de outubro de 2024”.
O decreto reforça, porém, que seguem em atividades normais setores do município considerados essenciais ou que os secretários municipais entenderem necessários. Cabe a estes, aliás, definir a escala de trabalho dos servidores.
Souza Júnior assinou o decreto na quarta-feira (9). Já a publicação se deu na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Dia do Servidor virou ferramenta para folga prolongada
A transferência do Dia do Servidor foi a ferramenta encontrada por alguns municípios para contornar o fato de que, em 2024, não haveria um feriado prolongado com a sequência do Aniversário do Estado e do Dia de Nossa Senhora Aparecida. O 12 de outubro neste ano cairá em um sábado. Normalmente, essas datas se sucedem no que seriam dias úteis. Então, muitas prefeituras acabam por fixar pontos facultativos para complementar a folga prolongada, emendando-a com o final de semana.
As Prefeitura de Campo Grande e Selvíria foram duas que se valeram do expediente, transferindo o Dia do Servidor para esta quinta. Dessa forma, serão quatro dias de folga para o funcionalismo público dos municípios –desta quinta até domingo (13).
O Governo do Estado, por sua vez, optou por transferir o Dia do Servidor para 14 de novembro, a quinta-feira que antecede o Dia da Proclamação da República (15, uma sexta-feira).
