Uma semana depois de impasse envolvendo a convocação e posse de suplente que substitui Claudinho Serra, do PSDB, que está afastado por 120 dias do trabalho, Lívio Leite (União Brasil), será empossado como vereador de Campo Grande na sessão desta terça-feira (21).
Lívio chegou a ter a posse marcada para a última quinta-feira (16), após convocação do presidente da Câmara, Carlão (PSB), no entanto, mandado de segurança ajuizado na Justiça Eleitoral suspendeu a posse.
Nesta segunda-feira (20), decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) acolheu argumentos de Lívio Leite e confirmou que ele é o suplente direto à cadeira até então ocupada por Claudinho Serra, que se afastou da Câmara depois de ficar 23 dias preso.
Lívio chegou a dizer ao Jornal Midiamax que não poderia ir à Câmara nesta terça, mas confirmou à reportagem na manhã de hoje que aguardava publicação de portaria relativa à licenciamento de cargo dele no INSS, onde é concursado. A portaria foi publicada e Lívio será empossado como vereador ainda hoje.
A posse do novo vereador está marcada para às 8h45 desta terça-feira, conforme disse o presidente da Casa, Carlão.
Briga entre suplentes de Claudinho Serra
Ao todo, três suplentes recorreram à Justiça para ficar com a vaga de Claudinho Serra, além de Lívio, que conseguiu aval para ser empossado, Gian Sandim (PSDB) e Wellington de Oliveira (PSDB) também apresentaram pedidos à Justiça.
Confira a colocação de todos os suplentes do PSDB nas eleições de 2020.
Claudinho Serra deve ficar fora da Câmara até setembro
Claudinho Serra pediu, nesta terça-feira (14), afastamento de 120 dias para tratamento de saúde. Contudo, em abril, ele já havia apresentado um atestado médico de um mês após ficar por 23 dias na cadeia.
Setembro, um mês antes das eleições de 2024 que acontecem em outubro, será o limite para o vereador Claudinho Serra (PSDB) voltar a comparecer nas sessões ordinárias da Câmara de Campo Grande.
Claudinho acabou preso no dia 3 de abril, durante a operação Tromper, suspeito de envolvimento em fraudes de licitações quando ainda era secretário de fazenda na prefeitura de Sidrolândia, distante 70 quilômetros de Campo Grande. No dia 26 do mesmo mês, ele ganhou a liberdade mediante tornozeleira eletrônica.
Ainda em abril, mais especificamente no dia 30, Claudinho apresentou um atestado de um mês, alegando estar ‘abalado psicologicamente’ e, nesta terça-feira, apresentou um afastamento de mais 120 dias para tratar de ‘interesse particular’.
Conforme o presidente da Câmara de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão, do PSB, o prazo de afastamento começa a contar a partir do dia 30 de maio, data em que o parlamentar apresentou o atestado na Casa de Leis. Sendo assim, o tucano deve voltar a comparecer às sessões só no mês de setembro.
Ainda segundo o presidente da Câmara, vale salientar que durante todos os meses de prisão, atestado e afastamento, Claudinho não vai receber remuneração da Casa de Leis. Da mesma forma, também não pode se afastar novamente, já que o limite é de 150 dias, conforme o regimento.
“O limite para faltas é 150 dias. Com 120 de afastamento e mais 30 de atestado, ele não pode prorrogar o prazo”, disse o presidente da Câmara.
