A Justiça de Mato Grosso do Sul registrou 97.864 processos no segundo grau em 2023. Com os julgamentos dos processos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atingiu a meta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Conforme o Tribunal, na segunda instância, foram 79.074 processos de casos novos e 18.790 em recursos internos. Além disso, a Justiça concluiu o julgamento de 98.336 processos, sendo 16.466 decisões monocráticas e 81.870 julgamentos realizados por colegiado.
Desses casos, 68.191 dos julgamentos foram feitos por meio do julgamento virtual e 13.679 ocorreram de forma presencial ou telepresencial. Assim, o TJMS atingiu 100,48% em percentual de julgamento.
Com isso, o TJMS alcançou 102,92% da Meta 01 estabelecida pelo CNJ. São advogados registraram 1.315 sustentações orais ao longo do ano.
Em 2023, a Justiça registrou 258 sessões de julgamento. Em relação ao segundo grau, 2023 começou com 13.871 processos pendentes e encerrou com 12.546 processos em andamento.
Entre as distribuições, as apelações cíveis lideraram o ranking com 34.545 casos. Logo depois são os agravos de instrumento, com 21.959 casos, e os embargos de declaração, com 15.505 casos.
Já na área criminal, as classes com maior distribuição foram as apelações, com 8.308 casos, e os habeas corpus, com 3.895 casos. Por fim, o TJMS esclarece que “os dados fornecidos se referem às Câmaras, às Seções e ao Órgão Especial, excluindo a Presidência e a Vice-Presidência”.
