A audiência para debater o Marco Temporal sobre terras indígenas no Brasil foi marcada por indígenas barrados no STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro encontro do grupo composto por representantes do Executivo e Legislativo aconteceu nesta segunda-feira (5).
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), participou do encontro. Então, segundo ele, os debates aconteceram todas as semanas até o final do ano.
“Até dezembro, vou participar de debates semanais representando os governadores e buscando pacificação, segurança jurídica e garantia de direitos fundamentais para avançarmos nas necessidade do Brasil”, disse após a audiência.
Após impedimento de indígenas no encontro, o ministro Luís Roberto Barroso pediu desculpas. “Erro grave de segurança”, avaliou sobre a situação.
Debate
Além disso, debate entre os participantes marcou a audiência. Representando a bancada ruralista, a senadora por MS, Tereza Cristina (PP), disse que foi “despida de qualquer preconceito, para ver se conseguimos chegar a um denominador comum”. A senadora desejou que “ninguém saia prejudicado e tenha a justa consideração desse problema”.
Então, afirmou que tem expectativas para o encerramento do debate antes de 18 de dezembro. “Temos assuntos mais graves”, afirmou Tereza Cristina.
A deputada federal indígena, Célia Xakriabá (Psol-MG), rebateu a senadora sul-mato-grossense. “A senadora falou que é importante vir despida, mas é mais importante vir reflorestada. Não tenho medo da diferença, mas da indiferença”, disse.
Logo, Célia afirmou que é “importante pensar em equilíbrio” e apontou para ‘reparação histórica aos indígenas’.
Grupo no STF
Participam do grupo representantes do Governo Federal, estados, municípios, do Congresso, e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas). Representam a Câmara dos Deputados os parlamentares Pedro Lupion (PP-PR) e Bia Kicis (PL-DF).
Já pelo Senado, os representantes são Jaques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina. Por fim, Eloy Terena representou o Ministério dos Povos Indígenas.