O levantamento feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) indica que Campo Grande está entre outras 14 Capitais do país que não possuem plano municipal de enfrentamento para mudanças climáticas.
O estudo foi feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) do Núcleo Vitória da rede internacional de pesquisa do Observatório das Metrópoles.
Após os eventos extremos em decorrência das mudanças climáticas, que atingiram 90% do estado do Rio Grande do Sul, e seguem em curso, já que as chuvas não param, o IJSN realizou o levantamento em maio de 2024, pegando como referência os sites das prefeituras e instituições governamentais.
Para o diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, como os eventos extremos estão acontecendo em diversas partes do mundo, a organização da gestão é fundamental para a prevenção dos desastres. No entanto, após o levantamento, entenderam que ainda há despreparo por parte dos municípios brasileiros.
“Os eventos extremos no Rio Grande do Sul demonstram a necessidade de os municípios brasileiros de se prepararem adequadamente para o enfrentamento e prevenção das catástrofes climáticas, por meio de estratégias de respostas, mitigação e adaptação. O Plano de Mudanças Climáticas é uma das principais ferramentas que possibilita congregar tais estratégicas”, apontou Lira.
Entre as Capitas apontadas no levantamento em que não encontraram o Plano de Mudanças Climáticas estão:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA);
- Boa Vista (RR);
- Cuiabá (MT);
- Goiânia (GO);
- Maceió (AL);
- Macapá (AP);
- Manaus (AM);
- Natal (RN);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- São Luiz (MA);
- Vitória (ES);
O estudo levou como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 13 da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo mitigar os efeitos das mudanças climáticas e apresenta cinco pilares:
- Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países;
- Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais;
- Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima;
- Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, de todas as fontes, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações de mitigação significativas e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais cedo possível;
- Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas;
Com relação à análise realizada em Campo Grande, que no dia 21 de fevereiro, realizou a primeira reunião do Comitê de enfrentamento às Mudanças ClimáticasLira explicou que foi observado a arrecadação das contas públicas, estruturas de gestão e organização.
“Então partindo dessa premissa, a nossa hipótese era de que a maioria das capitais brasileiras teriam esses Planos disponíveis para a população e para nossa surpresa e preocupação, quinze capitais não possuem o Plano de Mudanças Climáticas, dentre elas, Campo Grande (MS)”, pontuou.
Ainda, frisou que mesmo que a Capital possua a Defesa Civil, é preciso que seja elaborado um plano de contingência que engloba, o plano de gestão de risco geológico.
“E a gente não pode confundir esse plano que é coordenado pelo trabalho das Defesas Civis, com o plano local das Ações Climáticas, que é mais abrangente. Envolve medidas de prevenção, mitigação e adaptação a eventos climáticos extremos”.
Outro Lado
Em resposta a Prefeitura de Campo Grande, se manifestou dizendo que a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), por meio da lei n. 341 (de 2018) altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA).
“Priorização de medida de adaptação às mudanças climáticas, conforme determina a Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009 que instituiu a Política Nacional de Mudanças Climáticas”.
Conforme a nota, o início do fortalecimento para o enfrentamento das questões climáticas, iniciou em 2016. E apontou contrato do Executivo Municipal com o Carbon Disclorure Project (CDP), que em parceria com o International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade), possui um plano de divulgação das ações climáticas de Campo Grande.
Em 2023, por meio de decreto, a Planurb instituiu a Gerência de Políticas Ambientais e Mudanças Climáticas.
“A quem compete realizar e promover estudos referentes às mudanças climáticas, conforto térmico, sonoro e de poluição atmosférica; articular e propor medidas voltadas à conexão e integração das políticas, planos, programas e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; e, articular parcerias estratégicas com órgãos e entes públicos ou privados, nacionais e internacionais, e organismos multilaterais, objetivando a implementação de projetos, planos e programas para implementação de ações integradas, cooperações e parcerias com vistas à obtenção de informações, à produção de conhecimento, à mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, diz a nota.
Descrição da imagem: tela do computador aberta, sobre uma mesa cinza, com integrantes em um meeting (reunião online) / Divulgação: Prefeitura Municipal de Campo GrandeJá o Comitê Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (COMEC), foi instituído no dia 6 de outubro de 2023, conforme divulgado no site da Prefeitura Municipal de Campo Grande, o primenro encontro e a tomada de posse dos membros ocorreu 138 dias após sua criação, no dia 21 de fevereiro de 2024, em uma reunião remota.
Nesta questão, o único nome divulgado a frente do grupo consta Maria Rosalina Gomes, como representante do Conselho Regional da Região Urbana do Lagoa no COMEC.
Tendo dito que o COMEC, tem entre suas finalidades planejar ações para à mitigação das ocorrências climáticas, a única atividade apontada desenvolvida foi o de intercâmbio de informações.
“O mesmo tem caráter consultivo, propositivo e de assessoramento, visando subsidiar a implementação de instrumentos municipais de gestão relacionados às mudanças climáticas, de forma transversal às políticas públicas e articuladas com os órgãos e entidades que o compõem, em consonância com as disposições contidas no PDDUA”.
