Durante a Sessão Ordinária, dois novos projetos deram entrada e outros dois foram aprovados por unanimidade.
Na manhã desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste realizou a 10ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião contou com a entrada de novos projetos de lei de iniciativa do Executivo e a aprovação de propostas voltadas à valorização dos servidores do Legislativo.
Novos projetos deram entrada na pauta
Dois Projetos de Lei foram oficialmente protocolados durante a sessão. O Projeto de Lei nº 17/2025 dispõe sobre a criação de uma Gratificação de Incentivo aos condutores de veículos de emergência, destinada aos motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Já o Projeto de Lei nº 16/2025 autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em dinheiro às equipes vencedoras de campeonatos, torneios e concursos promovidos pelo município, com o objetivo de estimular a participação popular em eventos esportivos e culturais.
Ambas as propostas seguem agora para análise nas comissões permanentes da Casa.
Projetos aprovados na Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos:
- O Projeto de Lei nº 14/2025, que altera a Lei Ordinária nº 597/2005, atualizando as regras sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
- O Projeto de Resolução nº 4/2025, que revoga dispositivo da Resolução nº 285/2025, promovendo ajustes na estrutura da Escola do Legislativo.
Outros destaques da sessão
Além da apresentação de projetos, os parlamentares protocolaram indicações, pedidos de providência e de informações. Durante os expedientes, também houve pronunciamentos dos vereadores, com abordagens de temas diversos relacionados aos mandatos.
