A Câmara de Dourados rejeitou a denúncia contra o vereador pastor Sérgio Nogueira (PP), que foi acusado de falas homofóbicas. A denúncia feita pelo vereador Diogo Castilho (PSDB) contra o líder do prefeito foi votada nesta segunda-feira (27).
O caso poderia ser enquadrado como infração ao código de Ética. Foram oito votos a favor e oito contrários à denúncia, que acabou sendo desempatada pelo presidente da Casa, vereador Laudir Munaretto (MDB). Assim, o voto de minerva do presidente decidiu pela rejeição da denúncia.
Denúncia sobre fala homofóbica
“Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Pastor Sérgio Nogueira proferiu discursos que podem ser considerados como homofóbicos, desrespeitando gravemente os princípios éticos e de conduta esperados de um representante público”, justificou Castilho à reportagem do Jornal Midiamax.
Caso seja comprovada a falta de decoro parlamentar prevista no Código Ética da Câmara Municipal de Dourados, instituído pela Resolução número 127, de 4 de dezembro de 2013, Sérgio Nogueira pode ser enquadrado em um dos incisos do artigo 8º do referido documento.
Entre as punições previstas estão: advertência pública verbal ou escrita, destituição do cargo que ocupe na mesa diretora, suspensa temporária de mandato, sem remuneração por até 60 dias e também a cassação do mandato.
Histórico de polêmicas
Ao fazer críticas sobre a administração do governador do Rio Grande do Sul em relação às enchentes que assola as cidades gaúchas, Nogueira acabou fazendo ataques pessoais a Eduardo Leite (PSDB).
No seu pronunciamento feito na sessão ordinária da última segunda-feira (13), o vereador disparou contra o seu ex-colega de partido, uma vez que há até pouco tempo ele estava filiado ao PSDB (Partido da Social Democracia).
“Foi falado aqui por alguns vereadores de mandar dinheiro ao Rio Grande do Sul. Cadê esse governador do Rio Grande do Sul? Há cinco anos e quatro meses esse governador do PSDB, que enfrentou no governo dele algumas enchentes, desmoronamentos e colocou agora para 2024 uma quantia ínfima, irrisória”, disse o vereador.
Entretanto, além das observações sobre a suposta ineficiência do governador gaúcho, Nogueira, disse não irá fazer nenhum depósito na conta divulgada pelo Rio Grande do Sul. “Um governador que agora entra nas redes sociais e pede PIX! Manda um PIX, na conta do Governo do Estado. Aliás, um governador do PSDB, né?”
“Grande governador, o senhor não receberá um PIX meu. Posso mandar para APAE, Pestalozzi, para as instituições, para os gaúchos sérios, mas ao senhor não. O senhor está preocupado com o seu primeiro-damo, aí no seu governo”, disse durante a sessão, em referência ao médico Thalis Bolzan, marido de Eduardo Leite.
Além de Diogo Castilho, o caso também foi denunciado pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB). Ele também protocolou um pedido abertura de inquérito contra o vereador Sérgio Nogueira
