A Câmara de Campo Grande pode aprovar a criação da medalha Amarildo Cruz (PT), em homenagem ao deputado que faleceu em março de 2023. A proposta será votada na sessão ordinária desta terça-feira (11).
O Projeto de Resolução nº 545/24 é de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT). O intuito é homenagear pessoas que tenham contribuído para a defesa, manutenção e consolidação das instituições democráticas brasileiras.
Em única discussão, os parlamentares votam o Projeto de Lei Complementar nº 838/22, que altera a lei complementar nº 392/2020. A lei dispõe sobre posse responsável de cães e gatos em Campo Grande, bem como define regras de registro, passeio e até penalidades para tutores. O Professor André Luis (PRD) assina a matéria.
Já em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 11.218/23, que cria o programa ‘Rodas de Conversas Integradas’ na Reme (Rede Municipal de Ensino de Campo Grande). O vereador Professor Juari (PSDB) assina o projeto.
Vetos
Os vereadores de Campo Grande também analisarão dois vetos do Executivo. O primeiro deles é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 11.162/23. A matéria cria a “Feira Científica” no município. Os autores da proposta são os vereadores Papy (PSDB) e Silvio Pitu (PSDB).
Por fim, votarão o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 820/22. A proposta também alterava a Lei Complementar nº 392/2020, sobre regras de registro de animais domésticos.
A sessão ordinária acontece às 9h. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada a partir das redes sociais oficiais da Casa de Leis.
