Os vereadores de Campo Grande aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária nesta quinta-feira (6). As alterações propostas pelo Executivo no programa de equoterapia foram aprovadas em discussão única.
O projeto de lei n. 11.326/24 altera dispositivo da lei n. 6.696/21 e considera o programa como forma de reabilitação de pessoas com deficiência e vítimas de acidentes.
Os parlamentares também foram favoráveis ao decreto legislativo nº 2.767/24, que aprova a nomeação dos membros da Comissão Gestora do FMIC-Fomteatro 2024. De autoria da Mesa Diretora, a matéria foi aprovada.
Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 11.158/23 em segunda discussão. A proposta dá prioridade à tramitação de processos com vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto foi assinado pelo vereador Papy (PSDB).
O projeto de lei nº 11.120/23 modifica a lei 4.824/10 e foi aprovado em segunda discussão. Assim, autorizaram o Poder Executivo a criar o programa Visão Ideal. Os vereadores Professor Riverton (PP) e Prof. André Luís (PRD) assinam o texto.
Também votaram o projeto de lei nº 11.218/23, aprovado em primeira discussão. A matéria institui o Programa “Rodas de Conversas Integradas” na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. O professor Juari (PSDB) assina a matéria.
