O cacique José Acácio Serere Xavanteconhecido como Serere Xavante, foi preso na noite desse domingo (22), na fronteira entre Brasil e Argentina. O advogado dele, Geovane Veras Pessoa, alegou que a prisão é ilegal e que ele pediu asilo político ao presidente argentino, Javier Milei.
Serere Xavante é réu em uma ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) por participar dos atos antidemocráticos em Brasília, após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A defesa dele afirmou ainda que, em setembro de 2023, após ter deixado a prisão usando tornozeleira eletrônica, o cacique pediu abrigo ao governo argentino.
O refúgio político – proteção dada pelo estado a um estrangeiro que passa a ser perseguido por seu próprio país – já tinha sido aprovado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), mas aguardava aval do Milei, segundo o advogado.
O cacique teve a prisão decretada por descumprir medidas cautelares, mas, segundo a defesa, não houve provas disso.
No entanto, o STF considerou que o cacique violou medidas cautelares ao sair do país, no ano passado, em busca de asilo político. Por isso, teve a prisão decretada novamente pelo ministro Alexandre de Moraes.
Apesar de aguardar o desfecho do pedido, Geovane Veras considera a dificuldade em conseguir o benefício, já que o cacique está preso em solo brasileiro.
Nesta segunda-feira (23), José Acácio deve passar por audiência de custódia por videochamada.
Prisões de cacique Serene Xavante
Em 2022, após a prisão de José Acácio Serere Xavante, os criminosos tentaram invadir a sede da PF e realizaram uma série de atos de vandalismo em Brasília, incluindo ônibus e carros queimados. A Esplanada dos Ministérios precisou ser fechada.
Na época, Serene teria ameaçado integrantes do STF, invadido o terminal de um aeroporto e convocado pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula.
Nesse domingo, ele teria sido visto e abordado por equipes policiais argentinas andando de bicicleta em uma área próxima à fronteira.
Porém, Serene Xavante estaria sem documentos e, por ser brasileiro, foi levado ao posto da Polícia Federal na aduana brasileira da Ponte Tancredo Neves e, depois, à delegacia da PF em Foz do Iguaçu, onde foi identificado e segue preso.
