Um cachorro de raça não identificada, foi castrado com uma faca em um bar no último dia 19, no município de Coxim – localizado a 253 km de Campo Grande. No entanto, o boletim de ocorrência só foi registrado na manhã desta sexta-feira (23). Os suspeitos prestaram depoimento e o animal foi encaminhado para uma clínica veterinária.
Conforme o registro, uma pessoa anônima, ligou para a Polícia Militar Ambiental (PMA) informando sobre a castração do animal o qual foi utilizado uma faca como instrumento, em um bar da cidade e ainda indicou o endereço do responsável pelo procedimento. O animal apresentava ferida incisa na bolsa escrotal.
Ao chegar no local indicado, foi constatado que o responsável fez o serviço a pedido do tutor. Diante da constatação do crime de maus tratos nos termos do Art. 32 da lei 9605/1998, ambos foram conduzidos até a Delegacia de Polícia juntamente com o animal para as providências previstas em lei.
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos – § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda”.
Também foram autuados administrativamente nos termos do Art. 29 do Decreto Federal 6514/2008 – Art. 29:
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos sendo arbitrado multa no valor de R$ 3000,00 (Três mil) reais para cada indivíduo”.
Após análise, foi solicitado o apoio do Centro de Zoonose de Coxim, sendo o animal encaminhado a uma clínica veterinária para receber os cuidados necessários.
Posteriormente as autoridades policiais determinaram a devolução do cachorro ao responsável, condicionando e firmando o compromisso de arcar com as custas veterinárias, bem como cuidar e zelar do animal.
CORREIO DO ESTADO
