Plataforma criada com apoio do MDHC destaca lacunas e avanços em políticas públicas para a população LGBTQIA+
Com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi lançado, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), o Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+, uma pesquisa pioneira concebida para oferecer subsídios técnicos baseados em dados quantitativos e qualitativos, englobando contribuições do governo e da sociedade civil.
A plataforma busca identificar lacunas de informação sobre a população LGBTQIA+, promovendo a construção de políticas públicas mais inclusivas e baseadas em evidências, além de ser mais um passo crucial no desenvolvimento de uma Política Nacional LGBTQIA+, que será discutida durante a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+.
Desenvolvido através de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC e o Instituto Matizes – organização independente direcionada à produção de dados e difusão de conhecimento sobre equidade desde uma perspectiva LGBTI+ –, o projeto é estruturado em quatro eixos temáticos: Insegurança e Violência; Gestão, Participação e Transparência; Políticas Públicas; e Planejamento Orçamentário, desdobrados em 43 indicadores, distribuídos por 13 dimensões.
Representante do MDHC no evento de lançamento, o diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Mendes, destacou a importância da padronização dos dados. “A dificuldade de obter informações estáveis e oficiais sobre a população LGBTQIA+ sempre foi um desafio. Este índice nasce como uma resposta a essa demanda, conectando governo e sociedade civil para criar uma base sólida e confiável”, ressaltou.
Resultados
Ao invés de apresentar um ranking tradicional, a primeira edição do índice expõe informações sobre as políticas públicas LGBTQIA+ empenhadas pelos 26 estados brasileiros, pelo Distrito Federal e pelo Governo Federal, classificando-os por graus de maturidade, reconhecendo as diferentes realidades sociodemográficas do país.
Segundo o diretor executivo do Instituto Matizes, Lucas Bulgarelli, essa escolha busca promover reflexões construtivas, e não competições. “O objetivo não é mostrar quem está melhor ou pior, mas compreender como cada estado se posiciona frente aos desafios e quais caminhos podem ser trilhados para o avanço dos direitos LGBTQIA+”, afirmou o diretor.
A iniciativa já integra dados coletados das bases governamentais, como o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e por movimentos sociais, como o Dossiê de Assassinatos Trans, da ANTRA, e o Lesbocenso, da Liga Brasileira de Lésbicas.
Confira o Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+
Com informaçõesw da Agência Gov.
!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=();t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)(0);
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘331740305206151’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);
