A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, na terça-feira (10), nova fase da ação penal que analisa os atos da suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus – considerados o núcleo crucial do caso, conforme denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) – passaram por interrogatórios nos últimos dois dias.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, presidiu as sessões de perguntas, e os réus responderam aos questionamentos feitos por ele, pelo ministro Luiz Fux, também integrante da Primeira Turma, do PGR, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa dos demais acusados.
Todos os réus expuseram seus pontos, negaram participação em qualquer tipo de golpe e rebateram as acusações da PGR. “Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668”, disse Moraes ao término dos questionamentos.
No fim da sessão, Moraes ressaltou que todas as partes já saem intimadas para solicitarem eventuais esclarecimentos no prazo de cinco dias. Acusação e defesa serão intimadas para, sucessivamente, apresentarem suas alegações finais. Nessa fase, as defesas poderão solicitar ao relator novas diligências, que podem ser acatadas ou não.
Prisão de Bolsonaro?
Uma eventual prisão de qualquer um dos réus ou absolvição, a exemplo de Bolsonaro, só ocorre após concluídos todos os prazos e a convocação do julgamento da ação penal. Somente com a análise dos ministros da Primeira Turma é que uma eventual condenação ou absolvição será decretada.
Vale ressaltar que o Supremo entra em recesso no mês de julho. Para aguardar todos os prazos processuais e respeitar o período de recesso, é possível que o julgamento só ocorra, portanto, após esse período, ou seja, de agosto em diante.
Crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus. Ao lado de Bolsonaro, estão aliados próximos e integrantes do primeiro escalão do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF. Confira a lista:
— Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
— Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
— Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
— Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
— Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.
— Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
— Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de Estado de Defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
— Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
