Uma equipe do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) esteve em Mato Grosso do Sul nesta semana para avançar na primeira etapa do projeto de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária das rodovias de Mato Grosso do Sul.
Durante encontro com os representantes do Banco, o governador Eduardo Riedel reforçou o interesse em ser ágil nas ações necessárias para a assinatura do contrato, e a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, destacou a importância de aumentar a segurança nas rodovias.
“Pretendemos adotar modelagens contratuais inovadoras, baseadas em produção e desempenho. Com esta perspectiva, estamos buscando aumentar a qualidade e segurança de nossas rodovias e diminuir os custos de manutenção”, ressaltou Detoni.
Para diminuir os custos, será testada uma nova modalidade de contrato de manutenção e conservação de rodovias, chamado Crema (Contrato de Restauração e Manutenção), uma iniciativa do Banco Mundial que foi trazida para o Brasil na década de 1990.
Essa nova modalidade foi apresentada a Riedel no ano passado, e se assemelha com uma parceria público-privada (PPP), mas pode ser levada adiante como um simples contrato com a administração pública.
No dia 18 de março de 2024, os primeiros passos para a implementação da modalidade começaram a ser dados, com a publicação, no Diário Oficial da União, da resolução da Comissão de Financiamentos Externos – (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento, que dispunha sobre a autorização da operação de crédito entre Mato Grosso do Sul e o Governo Federal com financiamento do Bird.
Agora, a estimativa é de que o contrato com o banco possa ser assinado em um ano.
O Governo do Estado é o responsável por desenvolver o programa, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog).
O valor máximo a ser contratado é de US$ 200 milhões, com contrapartida de no mínimo 20% do total à União.
O objetivo do investimento é garantir acesso sustentável e seguro, por meio de metodologia preventiva na gestão da infraestrutura rodoviária, incluindo modelo de contratos baseados em produção e desempenho e Parceria Público-Privada. Assim é possível implantar um modelo proativo de manutenção de pavimento, melhorar as características físicas da infraestrutura rodoviária com estabelecimento de critérios de desempenho e outras medidas para aumentar a segurança.
Com os estudos há espaço também para fomento a descarbonização da logística de transportes, aumento da segurança no acesso aos ambientes de ensino, melhora da eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária e aperfeiçoamento da gestão do transporte com a aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores.
O novo modelo deve trazer economia aos cofres públicos.
“Após a assinatura do contrato serão cinco anos de implantação. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”, explicou Eliane Detoni.
As estradas que serão selecionadas para o financiamento devem cumprir normas sociais e ambientais determinadas pela instituição.
O governo de Mato Grosso do Sul pretende testar essa iniciativa na restauração da MS-436, rodovia que liga as cidades de Camapuã a Figueirão, concluída em 2014, mas que mal completou 10 anos e já precisa praticamente ser refeita, com um investimento orçado em R$ 136 milhões.
Em entrevista ao Correio do Estado no mês de fevereiro, o governador Eduardo Riedel afirmou que com a nova modalidade, o objetivo é de ir substituindo gradualmente o sistema de lotes de manutenção para contratos no sistema Crema de rodovias e lotes de rodovias.
“Nesse modelo do Crema, essa empresa que vai fazer a restauração é quase uma ‘micro-PPP’, ou seja, ela faz (a execução do serviço) e fica responsável pela manutenção do que ela fez”, explica o governador de MS.
A distinção, segundo Riedel, é que as PPPs costumam ter contratos mais longos, de 30 anos, e os da modalidade Crema normalmente são de 10 anos, em média.
“A diferença é que a partir desse novo modelo muda-se completamente o conceito, (pois) quanto menos a empresa precisar (intervir) nessa rodovia, melhor para ela”, explica o chefe do Executivo estadual. Em síntese, a empresa só ganha dinheiro se não tiver problema.
Creme
O Crema foi trazido ao Brasil na década de 1990 pelo antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dner), que nos anos 2000 passou a ser chamado de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Naquela ocasião, foi instituído o Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, que adotou uma mudança do modelo de manutenção da malha rodoviária do País, calcado no conceito de gestão por desempenho, conforme a orientação do Banco Mundial.
De lá para cá, os princípios do programa não mudaram muito. O Crema consiste na manutenção rotineira de rodovias consideradas regulares a boas e na oferta de serviços integrados de restauração e manutenção de rodovias ruins a regulares.
O serviço acaba sendo prestado de forma muito similar ao que uma concessionária de pedágio faz, com manutenção permanente.
Colaborou: Eduardo Miranda
