No dia 4 de fevereiro de 2022, em Campo Grande, MS, um conflito em um grupo privado do WhatsApp, envolvendo membros da Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul (Aofms), culminou em uma queixa-crime. O Coronel Edilson Osnei Nazareth Duarte apresentou uma queixa contra o também Coronel Hilton Villasanti Romero, acusando-o de injúria e difamação após uma troca de mensagens que rapidamente se intensificou.
Segundo a queixa, o incidente começou quando Duarte criticou a postagem de conteúdos pessoais no grupo, o que, em sua visão, desviava do objetivo do fórum. Em resposta, Villasanti Romero teria reagido com insultos e xingamentos graves, chamando Duarte de “babaca” e “cachaceiro”, entre outros termos ofensivos. A discussão ocorreu na presença de 173 participantes do grupo, o que, de acordo com a acusação, ampliou o dano à honra de Duarte.
Os crimes de injúria e difamação estão fundamentados nos artigos 139 e 140 do Código Penal brasileiro, respectivamente. A queixa ressalta que as ofensas foram claramente direcionadas a Duarte com a intenção de atacar sua honra pessoal e profissional. A acusação também enfatiza o papel das redes sociais em potencializar o alcance das ofensas, mencionando a Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, que prevê o aumento da pena para delitos praticados através desses meios.
Além das sanções penais, Duarte solicita uma reparação por danos morais no valor de R$ 10.000,00, justificando que essa quantia seria proporcional à gravidade da ofensa e ao contexto de sua divulgação. A justiça ainda deverá avaliar as provas apresentadas e decidir sobre o pedido de indenização.
Nós entramos em contato com a defesa das duas partes, porém, não recebemos resposta até o momento desta publicação. O espaço segue aberto para ambos os lados.
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