As fiscalizações da vereadora Isa Jane Marcondes, conhecida como “Cavala”, em Dourados, gerou uma série de denúncias e reclamações formais de médicos da rede municipal, com efeitos até no atendimento da população. Segundo documentos do MPMS (Ministério Público estadual), a atuação da parlamentar tem provocado constrangimento e sentimento de perseguição entre os profissionais, com alguns decidindo abandonar contratos de serviços prestados ao município.
A investigação, aberta em janeiro deste ano a partir de solicitação da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), aponta que Isa Marcondes, mesmo antes de assumir o mandato, já fazia visitas às unidades de saúde. A denúncia a acusa de promover acusações em redes sociais contra médicos e servidores, o que causou hostilidade por parte da população.
Segundo relato de diversos médicos, a parlamentar estaria fazendo “acusações infundadas” nas redes sociais, o que gerou sérios danos à imagem dos profissionais e à rotina de trabalho nas unidades. Os profissionais relataram episódios em que a vereadora teria invadido setores restritos, como a área vermelha, destinada a pacientes em estado grave, sem a devida paramentação e sem autorização, filmando os atendimentos, expondo os profissionais e colocando pacientes em risco.
A atuação da vereadora, segundo denúncia feita ao MP, estaria incentivando o ódio e desinformação nas redes sociais, gerando insegurança entre os profissionais. Com isso, algumas prestadoras de serviços e profissionais teria optado por deixarem seus cargos.
Representantes de empresas prestadoras de serviço ao SUS relataram ao Ministério Público que alguns médicos já encerraram contratos com o município por conta do ambiente de insatisfação causado pela atuação da parlamentar. Entre os casos, destaca-se uma prestadora médica, que optou por não renovar contrato após a divulgação de postagens consideradas ofensivas a um dos médicos, prejudicando a continuidade de cirurgias de coluna pelo SUS.
Devido às denúncias, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul protocolou uma notícia-crime no MP, acusando a vereadora de possíveis crimes de injúria, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime e até prevaricação. O sindicato também solicitou que Isa seja ouvida, que sejam expedidos mandados de busca e apreensão de provas, e que a Câmara Municipal seja comunicada para eventual apuração disciplinar.
A Promotoria ainda apontou possível violação à lei municipal, que impede o acesso imediato de vereadores a áreas com risco de contágio e ambientes clínicos, como centros cirúrgicos e consultórios, justamente os locais invadidos pela parlamentar, segundo relatos.
Apesar de o MP ter reconhecido que alguns dos crimes citados dependem de ação privada, como injúria e difamação, a gravidade do impacto na prestação dos serviços públicos de saúde motivou a continuidade da apuração. Médicos afirmaram que as condutas da vereadora não têm o intuito de fiscalização legítima, mas sim de exposição e intimidação, gerando debandada de profissionais da rede pública municipal.
A vereadora Isa Jane Marcondes terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar esclarecimentos sobre os fatos narrados. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra Brambilla, foi oficialmente comunicada para que avalie a adoção de medidas internas sobre a conduta da parlamentar.
