Campo Grande é a capital brasileira com a 14ª tarifa de transporte público mais cara, segundo ranking realizado pelo Uol com dados das 27 capitais. O reajuste realizado em março de 2024 elevou o passe de ônibus em dez centavos, totalizando R$ 4,75. Contudo, a colocação pode subir já que há a expectativa que o valor do transporte coletivo sofra alteração neste início de 2025, visto que a data-base para o reajuste é em outubro de cada ano, o que não foi feito em 2024.
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Mesmo entregando um serviço sucateado e alvo de reclamações constantes da população, o Consórcio Guaicurus acumula isenções de impostos e repasses milionários do poder público. Goteiras, atrasos de ônibus e calorão são algumas das queixas de quem é obrigado a usar o transporte público de Campo Grande.
Em novembro passado, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), Sérgio Fernandes Martins, que havia suspendido a obrigatoriedade da revisão do contrato entre o município e o Consórcio Guaicurus.
Os empresários do ônibus alegam em diversos processos na Justiça que o péssimo serviço de transporte coletivo prestado em Campo Grande se dá por ‘dificuldades financeiras’.
Apesar disso, laudo judicial mais recente mostra um cenário diferente. O Consórcio Guaicurus apresentou lucro de R$ 68 milhões somente nos primeiros anos do contrato. Por outro lado, a idade média dos ônibus que circulam em Campo Grande aumentou. Ou seja, a cada ano, enquanto lucra milhões, os empresários do ônibus deixam veículos cada vez mais antigos circulando na cidade.
No ranking nacional, a capital de Mato Grosso do Sul fica atrás de cidades maiores – como São Paulo, Brasília e Florianópolis – mas também à frente de capitais com maiores populações, a exemplo de Rio Janeiro, cuja tarifa é de R$ 4,70, e de Manaus, onde os manauaras pagam R$ 4,50 na passagem do ônibus. Em outras capitais com tarifas mais baratas, como Goiânia (R$ 4,30) e Palmas (R$ 3,85), o valor não é reajustado há cinco anos, desde 2019.
Em coletiva de imprensa durante a cerimônia de posse, na última quarta-feira (2), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), comentou que o reajuste deve ser anunciado nas próximas semanas.
“Vai ser avaliado com a nossa equipe técnica nos próximos dias e, assim que a gente tiver essa resposta, a gente já traz para a imprensa e para a população de Campo Grande”, prometeu a prefeita.
Confira o ranking do Uol sobre as passagens de ônibus mais caras do país:
- Florianópolis: R$ 6,90
- Porto Velho: R$ 6
- Curitiba: R$ 6
- Belo Horizonte: R$ 5,75
- Brasília: R$ 5,50
- Boa Vista: R$ 5,50
- Salvador: R$ 5,20
- São Paulo: R$ 5
- Aracaju: R$ 5
- Cuiabá: R$ 4,95
- João Pessoa: R$ 4,90
- Natal: R$ 4,90
- Porto Alegre: R$ 4,80
- Campo Grande: R$ 4,75
- Vitória: R$ 4,70
- Rio de Janeiro: R$ 4,70
- Manaus: R$ 4,50
- Fortaleza: R$ 4,50
- Goiânia: R$ 4,30
- São Luís: R$ 4,20
- Recife: R$ 4,10
- Belém: R$ 4
- Teresina: R$ 4
- Maceió: R$ 4
- Palmas: R$ 3,85
- Macapá: R$ 3,70
- Rio Branco: R$ 3,50
Vantagens em 2024
Apesar de oferecer serviço precário aos passageiros, com ônibus velhos e atrasos em linhas, o Consórcio Guaicurus obtém vantagens milionárias.
Somente do Município de Campo Grande, o Consórcio Guaicurus poderia receber até R$ 19.536.000 em 2024 com os subsídios.
Além desse valor, estava previsto que as empresas que operam o serviço de transporte público na Capital receberiam R$ 13.470.573,90, também em subsídios já dados pelo Governo do Estado para custear o passe de estudante. Assim, somando os valores repassados pelo Estado, a cifra pode chegar a R$ 31,5 milhões neste ano.
Isenção de impostos e repasses para 2025
Apesar de operar com parte da frota sucateada e descumprir o contrato, o Consórcio Guaicurus já acumula isenção milionária para 2025. A última renovação ocorreu em junho de 2023, quando 71 novos veículos foram entregues. Contudo, o número era insuficiente para retirar de circulação todos os ônibus acima da validade.
Na última sessão do legislativo municipal de 2024, em 19 de dezembro, a Câmara de Vereadores da Capital renovou a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao Consórcio Guaicurus até o fim de 2025.
Além disso, no início de dezembro, a Casa de Leis aprovou em regime de urgência o repasse de R$ 3,3 milhões à empresa concessionária. O valor será usado para a gratuidade do transporte público de alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino), aos candidatos inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e nos demais vestibulares de universidades públicas com provas realizadas em Campo Grande, exclusivamente na data de aplicação dos exames.
Ó Midiamax procurou o Consórcio Guaicurus para perguntar se há previsão de reunião com a Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) para discutir o reajuste da tarifa técnica e tarifa pública. O espaço segue aberto para manifestações.
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