A arrecadação de impostos estaduais cresceu 3,66% em julho deste ano, na comparação com igual mês do ano passado, saltando de R$ 1,537 bilhão para R$ 1,593 bilhão. A alta, porém, é inferior ao índice oficial da inflação dos últimos 12 meses, de 4,5%. É o quinto mês consecutivo de crescimento inferior ao da inflação, conforme dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A receita teve alta superior ao índice da inflação somente nos dois primeiros meses deste ano. Na soma dos sete primeiros meses, a máquina estadual elevou em apenas 3,39% a arrecadação, que passou de R$ 11,24 bilhões para R$ 11,62 bilhões.
Este é o pior desempenho desde 2009, quando o Estado registrou queda de 0,91% na arrecadação em decorrência da crise mundial que havia começado no ano anterior. Em 2023, os cofres estaduais fecharam com aumento de 8,71% na arrecadação, na comparação com 2022. A inflação do ano passado ficou em 4,62%, ou seja, houve crescimento real de 4,09%.
Uma das principais explicações para o mau desempenho na arrecadação é a estiagem, que provocou perda da ordem de R$ 13 bilhões para os agricultores de Mato Grosso do Sul, em comparação com o ano anterior. Esse rombo acabou afetando a economia estadual como um todo.
Além disso, a importação de gás boliviano, uma das importantes fontes de arrecadação de ICMS, teve recuo de 17% no primeiro semestre, em comparação com igual período de 2023. Nos seis primeiros meses do ano passado, a importação somou US$ 729 milhões, ante US$ 603 milhões no primeiro semestre deste ano.
Mesmo assim, o faturamento com ICMS, o principal dos impostos, com participação de 82,6% do bolo fical, teve alta de 3,77% nos sete primeiros meses, passando de R$ 9,26 bilhões para R$ 9,61 bilhões.
O segundo principal imposto, que é o IPVA, menos dependente de aspectos climáticos ou externos, teve desempenho melhor,apresentando alta de 5,58%. Nos primeiros sete meses do ano passado, haviam sido R$ 910,5 milhões, com o acréscimo, o valor arrecadado chegou a R$ 961,3 milhões neste ano.
Os números divulgados pelo Confaz revelam que um dos problemas está no item outros tributos, em que houve retração de 3,13% neste ano. De R$ 812 milhões a arrecadação caiu para R$ 786 milhões.
Fonte: Correio do Estado
