Delcídio do Amaral é oficialmente o presidente do Partido Renovação Democrática (PRD) de Mato Grosso do Sul. O assunto foi definido durante uma reunião que aconteceu nesta quinta-feira (14), na sede do partido em São Paulo.
O encontro contou com presença do presidente nacional do PRD, Ovasco Resende e demais lideranças partidárias. Conforme o partido, após definir o presidente em MS, o trabalho imediato concentra-se na regularização do sigla, com a criação do CNPJ, a definição do diretório estadual e os trâmites para liberação do fundo partidário, previstos ainda para o ano de 2023.
“Aqui em Mato Grosso do Sul, o PRD chega alicerçado na ideia de se estabelecer como um partido democrático, que busca romper com a polarização política vigente, promovendo a formulação de projetos em prol dos cidadãos sul-mato-grossenses. Nosso compromisso é ter um ambiente de aberturas de ideias e inovação, livre de acordos políticos que possam prejudicar o desenvolvimento do estado”, disse Delcídio.
O PRD surgiu após a fusão do PTB e o Patriota. Delcídio do Amaral já era o nome cotado para comandar o partido no Estado após Lídio Lopes (Patriota) deixar a disputa.
Com a homologação, o partido seguia um impasse, mas Lídio Lopes já havia anunciado na última terça-feira (11), que deixaria nova sigla oferecendo o ‘caminho livre’ para Delcídio do Amaral.
Lídio confirmou que foi ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) na última sexta-feira. “Meu prazo era sábado. Os vereadores devem me acompanhar, mas pedi para não se desfiliarem, porque em março abre a janela para eles”, afirmou.
Fusão do PTB e Patriota
A decisão teve como base o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que apontou que as exigências da legislação foram atendidas pelos partidos. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, disse.
Assim, a ministra Cármen Lúcia destacou que o estatuto do PRD foi aprovado em convenção nacional. O encontro aconteceu em 26 de outubro de 2022 e as decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.
Ainda no voto, Cármen considerou que foi prejudicada a liminar que reservava, desde fevereiro de 2023, os recursos do Fundo Partidário que seriam destinados ao PRD. Então, a fusão dos partidos permite que o PRD obtenha verbas do Fundo Partidário.
O direito foi concedido devido à cláusula de barreira, superada pelo partido novo. Ou seja, a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados superou a cláusula. Por fim, o TSE esclareceu que com a decisão, as verbas bloqueadas do PRD foram liberadas.
